Governo de Mato Grosso acaba com mais de 4 mil cargos após aprovação de lei


Cargos serão extintos para se adequarem à realidade da máquina pública


PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA/COM GCOM-MT

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Foto: Christiano Antonucci/Secom - MT

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, decretou a extinção de 4.183 cargos existentes na estrutura do Poder Executivo Estadual, o que vai gerar uma economia potencial de R$ 221 milhões por ano aos cofres públicos. A medida só foi possível em razão da aprovação da Lei Complementar 662/2020, pela Assembleia Legislativa na noite desta quinta-feira (14).

 

A extinção foi assinada na tarde desta sexta-feira (15) e deverá ser publicada em edição extra do Diário Oficial.

 

“Essa otimização na estrutura da máquina pública permitiu que pudéssemos extinguir milhares de cargos sem comprometer a qualidade do nosso serviço e gerando economia aos cofres públicos”, destacou o governador Mauro Mendes.

 

O objetivo do governo é tornar a máquina mais enxuta, cumprindo com compromisso assumido junto à população de reduzir os gastos públicos, sem causar qualquer prejuízo à prestação do serviço aos cidadãos.

 

“Uma administração que enxuga os gastos com a própria estrutura consegue usar melhor os recursos públicos em prol da população. Menos despesas com cargos é sinônimo de mais investimentos no cidadão, na Saúde, na Segurança Pública, na Educação, na Infraestrutura e no Social”, ressaltou.

 

O corte nos cargos faz parte da mesma lei que regulou os valores recebidos por servidores efetivos quando ocupam cargos comissionados, para evitar a contratação desnecessária de servidores em comissão. Com a aprovação, ao invés de o Estado contratar um grande número de comissionados, sem vínculo com o Estado, e pagar o valor integral do DGA, pode optar por usar os efetivos, pagando uma porcentagem adequada.

 

Com essa atitude do governo, os servidores públicos passam a ser mais valorizados internamente, atendendo uma reivindicação antiga do Fórum Sindical.

 

Dessa forma, além de garantir uma grande economia aos cofres públicos, o Estado poderá contar, nas funções de chefia e direção, com mais servidores efetivos e que já possuem experiência na administração, o que garante eficiência.

 

A Lei aprovada pelos deputados também traz economia aos cofres públicos no que diz respeito às nomeações de DGA. Porque o Governo está obrigado a nomear 60% das funções/cargos comissionados de servidores efetivos. Antes da aprovação da lei, 100% dos função/cargos poderiam ser ocupados por servidores exclusivamente comissionados, ou seja, da iniciativa privada.

 

Com a alteração, o Estado passa a ter uma economia potencial aproximadamente de R$ 40 milhões, visto que para os efetivos o valor pago pelo DGA é inferior ao de um contratado.

2 Responder a “Governo de Mato Grosso acaba com mais de 4 mil cargos após aprovação de lei”

  1. Indignado disse:

    Que coisa mais ridícula, esse argumento não cola, e a maquiagem dessa matéria induzindo o eleitor achar que esse aumento aos cargos comissionado é valorização dos servidores. O execultovo é o unico qie não teve o RGA.

  2. Luiz disse:

    Essa foi a forma mais ridícula de poder aumentar mais cargos sem vínculo….os comissionados.. porque o servidor efetivo se assumir um DGA pra gerenciar alguma pasta… abre mais vagas nas funções normais de qualquer setor… com isso… podendo aumentar o cabide de empregos …e/ou terceirizar serviço (das dinheiro aos financiadores de campanha) ….
    Vocês veram as inúmeras empresas que serão criadas, sem nenhum now hoje só pra trabalhar pro governo … com preços elevadíssimos em suas planilhas de custos de pessoal.

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