Política
Em despedida do STF, Dodge pede ao tribunal que fique 'alerta' a sinais contra democracia
"Faço um alerta para que fiquem atentos a todos os sinais de pressão sobre a democracia liberal, uma vez que no Brasil e no mundo surgem vozes contrárias ao regime de leis, ao respeito aos direitos fundamentais e ao meio ambiente sadio também para as futuras gerações", disse Dodge aos ministros.
No início da sessão, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, fez um discurso de homenagem a Raquel Dodge.
O decano do STF, ministro com mais tempo de atuação no tribunal, Celso de Mello, também elogiou a procuradora. Disse ainda que o Ministério Público tem a missão histórica de proteger grupos minoritários do "arbítrio do Estado onipotente ou do desprezo de autoridades preconceituosas".
O mandato dela na Procuradoria-Geral da República (PGR) termina na próxima terça-feira (17). O presidente Jair Bolsonaro indicou para o lugar dela o subprocurador-geral da República Augusto Aras, que ainda terá que ser sabatinado e ter o nome aprovado no Senado.
Dodge afirmou que, em um cenário de ataques à democracia, "é grave a responsabilidade do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal, seja para acionar o sistema de freios e contrapesos, seja para manter leis válidas perante a Constituição, seja para proteger o direito e a segurança de todos, seja para defender minorias".
A procuradora também pediu, no fim do discurso, que a sociedade proteja a democracia.
"Quero lhes fazer um pedido muito especial, que também dirijo à sociedade civil e a todas as instituições: protejam a democracia brasileira, tão arduamente erguida, em caminhos de avanços e retrocessos, mas sempre sob o norte de que é o melhor modelo para construir uma sociedade de mais elevado desenvolvimento humano."
A fala da procuradora não mencionou nenhum ataque específico à democracia.
Nesta semana, Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente da República Jair Bolsonaro, publicou uma mensagem que gerou críticas veementes das autoridades. Carlos escreveu: "Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos".
Durante o discurso nesta quinta, Dodge comentou ainda que o desafio do século atual é impedir que a morte da democracia liberal. "Se o esforço do século XX foi o de erguer a democracia liberal brasileira, o esforço deste século XXI é o de impedir que ela morra."
Decano do STF
Em sua fala, Celso de Mello destacou o papel do Ministério Público na sociedade brasileira para preservação da democracia.
"Sabemos todos que regimes autocráticos, cidadãos corruptos e autoridades impregnadas de vocação tendente à desconstrução da ordem democrática temem o Ministério Público. O Ministério Público, longe de curvar-se aos desígnios do poder, político, econômico ou corporativo, ou ainda religioso – o MP tem a percepção superior da preservação da ordem democrática, fora da qual não há salvação", afirmou ele.
Durante o pronunciamento, Celso de Mello também afirmou que o MP não pode servir a interesses específicos. "O Ministério Público não serve a pessoas. O Ministério Público não serve a grupos ideológicos, o Ministério Público não se subordina a partidos políticos. O Ministério Público não se curva à onipotência do poder ou aos desejos daqueles que o exercem, não importando a elevadíssima posição que tais autoridades possam ostentar na hierarquia da República", declarou.
Segundo Celso de Mello, um Ministério Público independente "constitui certeza dos direitos e liberdades fundamentais". "Especialmente em um país como o nosso, em que ainda lamentavelmente se evidenciam relações conflituosas que tentam a 'patrimonializar' o público."
O decano disse ainda que o MP atua para proteger "uma massa enorme de cidadãos, povos da floresta e filhos da natureza injustamente perseguidos com avidez predatória dos que transgridem com desrespeito à lei".
Discurso do presidente do STF
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que "sem um Ministério Público forte e independente e no combate à corrupção, valores democráticos e republicanos da Constituição Federal estariam permanentemente ameaçados". "Judiciário não age de ofício."
Segundo o ministro, Dodge "fez uma defesa contundente das liberdades de expressão, manifestação de pensamentos e de reunião de cátedra, bem como do pluralismo de ideias".