Política

Sob pressão de ruralistas, vereadores de Cáceres, em MT, desistem de 'direitos da natureza' dados à cidade

Duas sessões legislativas após aprovarem com discursos enfáticos em prol do ambiente um projeto que incluiria a "defesa dos direitos da natureza" na Lei Orgânica do município, os vereadores de Cáceres resolveram voltar atrás na decisão

PEDRO RIBEIRO/COM OECO 22/08/2023
Sob pressão de ruralistas, vereadores de Cáceres, em MT, desistem de 'direitos da natureza' dados à cidade
A norma derrubada pela pressão ruralista permitiria, inclusive, melhorar o Código Ambiental do município | Folha de S. Paulo

Duas sessões legislativas após aprovarem com discursos enfáticos em prol do ambiente um projeto que incluiria a "defesa dos direitos da natureza" na Lei Orgânica do município, os vereadores de Cáceres (MT), no Pantanal, resolveram voltar atrás na decisão.

Era o primeiro município pantaneiro com tal reconhecimento.

O trecho foi revogado numa sessão da Câmara de Vereadores, cuja maioria aceitou a tese de inconstitucionalidade da medida apontada pelo Sindicato Rural e chancelada por parlamentares alinhados ao governo estadual. 

A norma derrubada pela pressão ruralista permitiria, inclusive, melhorar o Código Ambiental do município. Entidades civis, comitês populares e vereadores que ajudaram a construir a lei lamentaram o retrocesso. 

Banhado pelo rio Paraguai, Cáceres é a “capital do gado” do Mato Grosso. Seu rebanho cresceu 8,5% na última década e ultrapassou um milhão de cabeças. O município seria o quarto maior criador de gado do país.