Política

Cassação de Edna Sampaio: O que acontece após o relatório final que será apresentado na sexta feira, 06?

O aguardado relatório da Comissão, a ser divulgado na sexta-feira, poderá levar mais um vereador a perda do mandato na Câmara

PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA 05/10/2023
Cassação de Edna Sampaio: O que acontece após o relatório final que será apresentado na sexta feira, 06?
Rodrigo Sá: Demos o prazo de cinco dia para que ela possa se manifestar nas considerações finais”, | Câmara de Cuiabá

Embora não tenha a autoridade para punir e cassar o mandato da vereadora Edna Sampaio, do PT, os vereadores Rodrigo de Arruda e Sá (Cidadania), Kássio Coelho (Patriota), e Wilson Kero Kero, do Podemos, da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá entregarão na sexta feira, 06, ao presidente da Câmara dos Vereadores, Francisco Silveira, o Chico 2000(PL), o relatório final do processo de cassação da vereadora. Depois o processo segue o rito na Comissão de Constituição e justiça e após isso será lido em plenário e votado pelos demais vereadores.

O aguardado relatório da Comissão, a ser divulgado na sexta-feira, poderá levar mais um vereador a perda do mandato na Câmara e colocar aquele poder, de volta ao centro do debate; e, com ela, a discussão sobre as punições de vereadores por quebra de Decoro Parlamentar, e em uma discussão que permanece incerta.

A vereadora se diz injustiçada por ser mulher e negra. Se cassada, ela deve ser a primeira na história da Câmara e deve entrar para o seleto grupo dos cassados, entre eles: Marcos Paccola, João Emanuel, Lutero Ponce, Ralf Leite e Abilio Brunnini(este último teve a decisão anulada pelo TJ/MT). Edna é acusada de apropriação indébita da Verba Indenizatória (VI) de sua ex-chefe de gabinete, Laura Abreu.

Arquivo Página 12
Arquivo Página 12

A vereadora – afirma – que suas testemunhadas arroladas ao processo não foram ouvidas pela Comissão. Tese rechaçada pelo vereador e presidente da Comissão de Ética e Decoro, Rodrigo de Arruda e Sá (Cidadania) “o processo está bem instruído. Demos o prazo de cinco dia para que ela possa se manifestar nas considerações finais”, disse o vereador. Ele refutou ainda as afirmativas de Sampaio que suas testemunhas não foram notificadas e que existe cercamento de dessa. O que para o vereador não é verdade, “ela apenas citou suas testemunhas e não as qualificou”.

Na qualificação, além dos nomes das testemunhas deve ser citado o CPF, RG, profissão e o endereço completo.

Edna corre o risco de perder seu primeiro mandato eletivo com base, justamente, em supostos desvio de dinheiro público, no caso apropriação indébita, segundo relatado pela sua ex-assessora parlamentar, e em que ela tanto se inspirou e combateu, desde a sua luta no movimento estudantil no curso de Serviço Social na UFMT, lutas sindicais e em militância política.

O vereador Rodrigo Sá, afirmou que tanto o advogado(ex-juiz Julier Sebastião) quanto a vereadora se negaram a assinar as devidas notificações para tentarem arguir nulidade no processo e que, segundo ele, é típico de ‘chicana processual’ e que não irá prosperar.

“Ela(Edna) só tem se defendido na imprensa e na Tribuna da Câmara e não na sua defesa no processo. As devidas notificação foram feitas a eles(Edna e advogado) mas, eles se recusaram em recebê-las”, afirmou o vereador.