Após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, mandar suspender a liberação de recursos federais por meio de emendas parlamentares impositivas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ligou para o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Lira não estava calmo. Indignado com o que avalia como uma interferência indevida entre os poderes, o parlamentar pediu ao ministro a participação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conter as iniciativas do magistrado. Flávio Dino foi ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula. E assumiu o cargo na corte suprema por indicação do presidente da República.

Costa é o principal interlocutor de Lira no governo federal. O presidente da Câmara não fala com o ministro de Relações Institucionais, que cuida da articulação política com o Congresso, Alexandre Padilha.

Embora tenha tentado acalmar Lira, Rui Costa voltou a insistir que Lula não tem ascendência sobre ministros do Supremo. O que não convenceu o deputado. Parlamentares veem articulação direta do governo federal nesta ofensiva do STF.

Lula é um crítico público do controle que o Congresso Nacional detém sobre o orçamento federal por meio de emendas. Entretanto, fontes do próprio Palácio do Planalto avaliam que a maneira como está sendo conduzida essa questão tem tensionado muito a relação com o Congresso.

Decisões

Dino proferiu duas decisões nos últimos dias suspendendo o repasse aos congressistas, por parte do governo, das chamadas emendas “Pix” e impositivas, até que o Parlamento encontre meios para garantir transparência e rastreabilidade sobre o dinheiro enviado por parlamentares para estados e municípios.

A âncora Tainá Falcão, apresentadora do Bastidores, antecipou que Lira também telefonou para o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para fazer um apelo ao magistrado sobre este tema.