Dois anos após os ataques antidemocráticos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 réus com penas de prisão. Além disso, cinco pessoas foram absolvidas e outras 552 instruções ainda estão em andamento.

Os dados fazem parte de um balanço divulgado pelo STF sobre o evento, que completa dois anos nesta quarta (8). Os números levam em consideração o período de 8 de janeiro de 2023 a 7 de janeiro de 2025, intervalo em que foram instaurados 15 inquéritos.

De acordo com a Suprema Corte, dentre as condenações, 225 são por crimes graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. As penas para esses crimes variam de três a 17 anos de prisão.

Outras 146 condenações são por crimes simples, como incitação e associação criminosa. Nesses casos, os réus devem cumprir medidas como uso de tornozeleira eletrônica e serviços à comunidade. Além disso, ficam proibidos de usar redes sociais e viajar sem autorização judicial.

Acordos

Até esta semana, o STF firmou 527 acordos de não persecução penal mediante multa. As medidas podem ser aplicadas para crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, desde que o investigado confesse o crime e aceite cumprir medidas.

O valor arrecadado com as multas é de mais de R$ 1,7 milhão. Além disso, os acusados devem prestar 150 horas de serviço comunitário e não podem manter perfis em redes sociais. Eles também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia, oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foragidos

Segundo o STF, 122 pessoas suspeitas de participação nos ataques ainda são consideradas foragidas.

Do total, 61 estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica, mas deixaram o país após romperem o aparelho. Elas já são alvo de medidas para pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras.

Ato do Executivo

Nesta quarta, o Palácio do Planalto realiza uma cerimônia em memória aos dois anos dos atos antidemocráticos.

Segundo o Planalto, o ato é simbólico e terá participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de outras autoridades. Foram convidados ministros do Executivo, membros do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O evento será marcado pela entrega das obras de arte restauradas após os ataques. Depois, as autoridades reunirão no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Ainda deve ser realizado o chamado “Abraço da Democracia”, na Praça dos Três Poderes.