O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar a líderes partidários neste domingo (8) as possíveis propostas alternativas para o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro deve ser realizado na Residência Oficial da presidência da Câmara, a partir das 18 horas.

A reunião foi marcada depois de a cúpula do Congresso acordar com ministros e lideranças do governo o prazo de dez dias para o Executivo divulgar ações para substituir a elevação nas alíquotas do IOF para uma série de transações.

O prazo foi negociado pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que alertaram Haddad sobre o clima de insatisfação no Congresso e a possibilidade de derrubada do decreto.

Na terça-feira (3), as medidas sobre IOF foram debatidas em reunião entre Haddad, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre e Motta.

Na ocasião, as alternativas debatidas não foram anunciadas, já que ainda precisavam ser apresentadas aos líderes no Congresso.

O encontro foi marcado para o fim do dia para dar tempo de os parlamentares retornarem para Brasília. A intenção é reunir lideranças da Câmara e do Senado.

Alcolumbre, no entanto, afirmou que ainda estuda a possibilidade de uma reunião da equipe econômica com os líderes do Senado na segunda-feira (9) de manhã.

Pressão no Congresso

Ante à repercussão negativa da alta no IOF, o governo decidiu revogar uma parte das medidas no mesmo dia. Mesmo com o recuo, o governo estima arrecadar cerca de R$ 18 bilhões em 2025 e cerca de R$ 40 bilhões em 2026.

No Congresso, a oposição apresentou uma série de propostas para derrubar os decretos sobre o tema.

A jornalistas na quinta-feira (6), Motta afirmou que os líderes ainda vão “avaliar” e decidir sobre descartar ou não um projeto sobre o tema, a depender das sugestões da equipe econômica.

Além de medidas pontuais, estão na mesa de negociações propostas estruturantes. Na Câmara, Motta já indicou que há disposição política de enfrentar o tema e defendeu o fim de isenções tributárias e o avanço de uma reforma administrativa.

Entre as possibilidades analisadas pelo Ministério da Fazenda também estão possíveis mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar da resistência de integrantes da base governista, uma outra opção estudada envolve ajustes no BPC (Benefício de Prestação Continuada), que já foi alvo de alterações no pacote de ajuste fiscal aprovado no fim do ano passado.