O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. A medida beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foram 291 votos sim e 148 não. Com a aprovação na Câmara, o texto segue para a análise do Senado Federal.

O foco da proposta é a redução do cálculo das penas e, para isso, o texto lista condições e fixa porcentagens mínimas para o cumprimento da pena e progressão de regime. Para evitar "insegurança jurídica", o relator também deixou expresso na proposta que a remição da pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.

Veja como votou cada deputado:

• Como votaram os deputados
• Como votaram os partidos

Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes.

• Todos os 65 deputados presentes do PT votaram contra o projeto de lei;
• 75 deputados do PL votaram a favor da redução de penas. O único voto contrário do partido foi de Osmar Terra (PL-RS);
• Todos deputados presentes do PSOL (12 votos), PCdoB (9 votos), PV (3 votos) e Rede (3 votos) tiveram votos contrários;
• Já todos os deputados presentes do PRD (5 votos), Novo (5 votos) e Cidadania (3 votos), tiveram votos favoráveis ao projeto;
• A maioria dos deputados presentes do União Brasil (47 a favor e 4 contra), do PP (39 a favor e 2 contra), do PSD (24 a favor e 12 contra), Republicanos (32 a favor e 2 contra), do MDB (25 a favor e 5 contra), do Podemos (14 votos a favor e 1 contra), Avante (6 a favor e 1 contra) e Solidariedade (4 a favor e 1 contra) votaram a favoráveis ao projeto;
• PDT e PSB tiveram a maioria dos deputados votando contra o projeto: 13 a contra e 1 a favor, e 12 contra e 1 a favor, respectivamente;
• A única abstenção foi do deputado Sydney Leite (PSD-AM).

O projeto segue para análise do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a proposta será votada ainda em 2025.

Caso seja aprovado, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode optar pelo veto integral ou parcial do texto.

Câmara aprova redução de penas para Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe — Foto: Reprodução