O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, determinou a exoneração de nove servidores que atuavam no gabinete do desembargador Dirceu dos Santos, afastado do cargo por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em meio a investigações sobre suposta venda de decisões judiciais.

As exonerações foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e têm efeito a partir do dia 2 de março, mesma data em que foi determinado o afastamento do magistrado.

Entre os servidores exonerados estão ocupantes de cargos estratégicos do gabinete, incluindo assessores jurídicos, assessores auxiliares e gestor de gabinete.

Veja os nomes dos servidores exonerados

Marcos Matos dos Reis – assessor auxiliar de gabinete II

Kimbelly Cavalcanti Eufrasio – assessor auxiliar de gabinete I

Ivan Sabo de Oliveira Junior – gestor de gabinete

Francine Burali Garcia – assessor jurídico

Fernando de Moura Carvalho – assessor jurídico

Danilo Alexandre Alves – assessor jurídico de desembargador

Cassiano D' Cristian da Silva Juliani – assessor auxiliar de gabinete I

Ana Karolina Constancia da Guia – assessor jurídico de desembargador I

Amanda de Castro Rangrab Arrais – assessor técnico jurídico

Até o momento, o Tribunal de Justiça não informou se os servidores possuem relação direta com os fatos investigados pelo CNJ.

O desembargador Dirceu dos Santos, que atuava na 3ª Câmara de Direito Privado do TJMT, foi afastado por tempo indeterminado após decisão da Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo o CNJ, as investigações identificaram indícios de que o magistrado teria proferido decisões judiciais mediante possível recebimento de vantagens indevidas, com a intermediação de terceiros, entre eles empresários e advogados.

A apuração inclui quebra de sigilos bancário e fiscal, que apontou movimentação financeira considerada atípica.

De acordo com o Conselho, foi identificada variação patrimonial incompatível com os rendimentos declarados, com movimentação superior a R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos.

A análise das declarações de Imposto de Renda também indicou evolução patrimonial não justificada nos anos de 2021, 2022 e 2023. Apenas em 2023, a diferença entre o acréscimo patrimonial e os rendimentos considerados lícitos chegou a R$ 1.913.478,48, segundo o CNJ.

Caso tem ligação com investigação iniciada após morte de advogado

As investigações sobre um possível esquema de venda de decisões judiciais ganharam força após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023, em Cuiabá.

Mensagens e arquivos encontrados no celular do advogado teriam revelado detalhes de um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais, envolvendo magistrados, empresários e advogados.

Além do caso em Mato Grosso, as apurações também levaram ao afastamento de magistrados em Mato Grosso do Sul, ampliando a investigação sobre a atuação de uma possível organização criminosa com ramificações no sistema de Justiça.

Em nota, o desembargador Dirceu dos Santos afirmou que está colaborando integralmente com as investigações conduzidas pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Ele também declarou que os valores mencionados nas investigações foram devidamente declarados no Imposto de Renda, o que, segundo ele, demonstraria transparência e regularidade em sua conduta.

As investigações seguem em andamento.