Política
Cármen deve deixar TSE após posse de Nunes Marques; Toffoli assumirá a vaga
Ministro deve já participar da sessão plenária na próxima quinta-feira (14) como substituto
A sessão solene que dará posse ao ministro Kássio Nunes Marques nesta terça-feira (12) marca a última participação da ministra Cármen Lúcia no plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo apurou a CNN Brasil, Cármen deixará não apenas a presidência da Corte nesta noite, mas também sua cadeira no Tribunal.
Seguindo o rodízio pré-estabelecido pelo regimento do TSE, o ministro Dias Toffoli é quem assumirá a vaga deixada por Cármen. Na sessão plenária da próxima quinta-feira (14), que acontece às 10h, Toffoli já estará na bancada da Corte Eleitoral.
De início, porém, ele atua apenas como ministro substituto. Sua posse como membro efetivo da Corte ainda dependerá de votação simbólica no STF (Supremo Tribunal Federal) e de sessão solene para assinatura do termo.
Neste ano, portanto, a Corte que vai gerir as eleições presidenciais terá uma nova composição. As três vagas destinadas ao STF serão ocupadas por ministros que atuam na ação sobre o Banco Master, tema que deve ser o centro do debate político no pleito.
Toffoli foi relator do caso no Supremo e deixou o processo em fevereiro após pressões externas, intensificadas por revelações sobre ligações pessoais e financeiras com Daniel Vorcaro e fundos vinculados ao banco.
André Mendonça, que assume nesta terça-feira o posto de vice-presidente do TSE, é o atual relator do caso no STF e integra a Segunda Turma da Corte.
Já o novo presidente do Tribunal Eleitoral, Kássio Nunes Marques, também integra a Segunda Turma, colegiado no qual o caso Master é julgado.
Durante o período de campanha eleitoral, os ministros do TSE costumam analisar pedidos de remoção de publicações ou propagandas, além da concessão de direitos de resposta.
Com o tema do Banco Master no centro das eleições, os três ministros devem acabar se debruçando sobre questões ligadas ao caso, desta vez sob a ótica da propaganda eleitoral.