O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) renovou parte de sua composição nesta quinta-feira (23). Em sessão administrativa do Tribunal Pleno, os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto foram eleitos, por unanimidade, para ocupar duas cadeiras de desembargador da Corte Estadual.

A posse dos novos integrantes está marcada para esta sexta-feira (24), às 14h, no Plenário 1 do Palácio da Justiça, em Cuiabá.

Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi escolhido pelo critério de merecimento para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Kneip, que deixou o cargo ao atingir a idade limite para permanência na magistratura. Até então, Agamenon exercia as funções de juiz auxiliar da Presidência do TJMT e secretário-geral da instituição.

Na disputa pelo merecimento, também integraram a lista tríplice o juiz auxiliar da Presidência Túlio Duailibi Alves de Souza e a juíza da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Adriana Sant'Anna Coningham.

Já o juiz Antônio Horácio da Silva Neto foi eleito pelo critério de antiguidade, assumindo a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos, também afastado em razão da aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Antes da promoção, Antônio Horácio atuava na magistratura de primeiro grau em Cuiabá, acumulando experiência na condução de processos cíveis e criminais ao longo da carreira.

Com a posse dos dois magistrados, o Tribunal de Justiça promove uma renovação em sua composição, preservando o sistema constitucional de acesso ao segundo grau de jurisdição pelos critérios de merecimento e antiguidade, previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

A expectativa é de que os novos desembargadores passem a integrar imediatamente os órgãos julgadores da Corte, reforçando o quadro responsável pelo julgamento de recursos, ações originárias e processos de grande relevância para Mato Grosso.

A solenidade de posse será realizada nesta sexta-feira (24), às 14h, marcando oficialmente o início da atuação de Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.