Cotidiano

Sem Tetos de Cuiabá que invadiram o residencial Brasil 21, tem direito a construir casas de luxo e colocar piscinas em suas residências?

O residencial do Brasil 21 é alvo de uma disputa judicial e foi palco na segunda feira, 11, de uma ordem judicial de reintegração de posse contra 900 famílias

PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA 12/03/2024
Sem Tetos de Cuiabá que invadiram o residencial  Brasil 21, tem direito a construir casas de luxo e colocar piscinas em suas residências?
Na terça feira, 12, a Polícia Militar localizou residências em construções e com piscinas nos quintais. | PM-MT/Américo Nepomuceno

Diante de uma crise de moradia que já levou milhares de pessoas a viverem em carros, abrigos ou nas ruas em Cuiabá nas décadas de 80 e 90 e faz vários governos estaduais a declararem estado de emergência e acelerarem o processo de regularização fundiária, os novos sem tetos de Cuiabá estão testando uma abordagem inusitada para enfrentar o problema: construir casas de luxo e até piscinas em seus quintais das áreas invadidas.

É o caso do residencial Brasil 21, na região do Contorno Leste, de Cuiabá.

A área em litígio tem escritura pública e foi palco nos últimos meses das ações de centenas de invasores de terras. E certo que a inversão de valores no caso específico do Brasil 21 estaria violando a Constituição Federal ao dar direito a quem realmente não tem direito.

A aplicação das leis que não comtempla quem não precisa e quem aproveita das invasões para especularem e revenderem os lotes, as casas e construções em um mercado clandestino de vendas das propriedades, aniquilando qualquer possibilidade de acampamentos dos verdadeiros sem tetos.

Na terça feira, 12, a Polícia Militar localizou residências em construções e com piscinas nos quintais. Tem construções até com projeto arquitetônico e até casas de luxo sendo construídas.

O residencial do Brasil 21 é alvo de uma disputa judicial e foi palco na segunda feira, 11, de uma ordem judicial de reintegração de posse contra 900 famílias.

PM-MT
PM-MT/Américo Nepomuceno