A cultura popular cuiabana conquistou uma importante vitória nesta terça-feira (30). A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o projeto de lei que reconhece a manifestação cultural da tradicional canção "A Lua" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município, consolidando oficialmente seu valor histórico e sua relevância para a identidade cultural da Capital.

De autoria da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade), a proposta foi apreciada em regime de urgência especial, com amplo apoio dos parlamentares, demonstrando o consenso em torno da importância da preservação de uma das expressões musicais mais conhecidas da cultura cuiabana.

O texto aprovado reconhece que "A Lua" integra há décadas o repertório tradicional do Siriri, do Cururu e de outras manifestações populares, tendo sido transmitida oralmente de geração em geração e consolidando-se como um dos símbolos da memória e da identidade do povo cuiabano.

A nova lei também autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações de salvaguarda da manifestação cultural, incluindo a realização de inventário histórico, pesquisas, documentação, divulgação e incentivo à execução da canção em atividades culturais, educacionais, turísticas e eventos oficiais promovidos pelo município.

Um dos aspectos mais relevantes da proposta está na segurança jurídica adotada pelo texto. O artigo 4º estabelece expressamente que o reconhecimento possui natureza exclusivamente cultural e patrimonial, não produzindo qualquer efeito sobre autoria, titularidade de direitos autorais ou sobre a legislação federal que disciplina essa matéria.

Na justificativa do projeto, a autora destaca que a canção faz parte do patrimônio cultural cuiabano há muito tempo, sendo transmitida oralmente antes mesmo dos registros fonográficos conhecidos. O documento também menciona pesquisas, documentos históricos e registros musicais que apontam sua forte ligação com a tradição popular da região.

Mais do que uma homenagem, a aprovação representa um compromisso institucional com a preservação da memória cultural de Cuiabá. O reconhecimento reforça a importância de proteger manifestações que ajudaram a formar a identidade do município e assegura que "A Lua" permaneça oficialmente integrada ao patrimônio imaterial da Capital para as futuras gerações.

Com a aprovação pelo Legislativo, o projeto segue para as etapas finais do processo legislativo, conforme o rito aplicável, até sua entrada em vigor.