Polícia
O episódio do advogado eleitoral José Antônio Rosa, ou Zé Rosa, 63 – que foi denunciado de enriquecer na Prefeitura de Cuiabá, quando era procurador — é simbólico de tudo o que a advocacia não deve fazer no serviço público.
Advogado eleitoral, Zé Rosa, está sendo ‘rechaçado’ por maioria de candidatos nas eleições de 2020 e que não querem ‘colar’ sua imagem ao do advogado.
Eles comungam da máxima: Digas com quem tu andas, que eu te direi quem tu és. Rosa foi condenado – conjuntamente com uma organização criminosa – enraizado no ‘seio’ da Prefeitura de Cuiabá em 2009 - por ministros do Tribunal de Contas da União(TCU) a pagar o valor de R$ 3.630.455,66(três milhões, seiscentos e trinta mil reais, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora das respectivas datas até a data do pagamento em 2019, além de multas individualizadas para cada um dos envolvidos na fraude.
No caso do advogado, na pena individualizada ele também foi condenado a pagar R$ 500 mil reais.
Até o mês de setembro de 2020, Zé Rosa, ainda não havia pago nenhum centavo.
A Procuradoria da Fazenda Nacional cobra a divida do advogado e sua turma.
O advogado que vociferava legalidade e moralidade para tudo quanto e lado, também esta sendo processado pelo Ministério Público através de uma Ação Civil Pública e Ação Popular, por direcionar licitação para construção do Contorno Norte/Sul na BR-364, quando ele também era procurador do município de Cuiabá.
Outro processo refere-se a um contrato superfaturado de R$ 289 mil com a contratação da empresa Famma Buffet e Eventos LTDA-EPP para realização de Buffet, também quando ele era procurador do município de Cuiabá.
Pelo jeito o advogado terá dificuldades em se explicar os atos de improbidade administrativa cometidos por ele e que, segundo a ação do Ministério Público atentou contra os princípios da administração pública, às penas cominadas por lei.
Zé Rosa também foi um dos alvos a Operação Pacenas e chegou a ser preso pela Policia Federal por fraude no PAC de Cuiabá, em 2009.
Veja Ação do Ministério Publico contra o advogado
Ação Civil Pública e Ação Popular
Veja Condenação do Tribunal de Contas da
União de dinheiro do PAC da Prefeitura de Cuiabá
https://contas.tcu.gov.br/etcu/AcompanharProcesso?p1=26884&p2=2010&p3=0
https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/2688420100.PROC/%2520/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0/%2520?uuid=d2385370-107b-11ea-9fb7-3fb00af2b549
https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/2688420100.PROC/%2520/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/1/%2520?uuid=d2385370-107b-11ea-9fb7-3fb00af2b549
https://contas.tcu.gov.br/etcu/AcompanharProcesso?p1=26884&p2=2010&p3=0
