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Força tarefa resgata idosa de 94 anos que trabalhava como escrava há mais seis décadas para uma família em Cuiabá

A idosa é a pessoa mais idosa a ser resgatada no Brasil. Ela trabalhou por 64 anos sem salário, sem estudar e sem constituir família

PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA/COM MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO-MT 30/08/2024
Força tarefa resgata idosa de 94 anos que trabalhava como escrava há mais seis décadas para uma família em Cuiabá
Segundo o Ministério do Trabalho de Mato Grosso foi retirada da idosa a chance de constituir sua própria família | Divulgação

Uma trabalhadora de 94 anos de idade foi resgatada na quinta-feira,29, em Cuiabá, em situação de trabalho doméstico análogo à escravidão, após 64 anos trabalhando na casa de uma família.

O resgate foi feito por uma força tarefa feita por auditores-fiscais, Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Assistência Social do Município durante a Operação Nacional Operação Resgate IV.

A idosa é a pessoa mais idosa a ser resgatada no Brasil. Ela trabalhou por 64 anos sem salário, sem estudar e sem constituir família.

No início da ação fiscal, ela cuidava da patroa, uma senhora com 90 anos adoecida com Alzheimer.

Foi garantido à trabalhadora o usufruto da casa onde morava, com todas as despesas pagas pela família da empregadora, incluindo a contratação de cuidador de idoso para ela, além do recebimento de um salário mínimo por mês.

A ação foi feita por uma denúncia anônima, que informou que a idosa vivia no local. Durante a fiscalização, foi possível comprovar os fatos citados na denúncia.

De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTE), foi possível constatar que a vítima viveu nas seguintes condições: nunca recebeu salário; nunca teve registro em carteira; nunca tirou férias; passava noites acordada ao lado da cama da patroa; encontrava-se em jornada exaustiva.

Segundo o Ministério do Trabalho de Mato Grosso foi retirada da idosa a chance de constituir sua própria família, tanto que a resgatada se refere aos filhos e netos da patroa como se fossem dela. Ela se recusou a sair do local, alegando que não poderia deixar a patroa sozinha, se referindo a ela como irmã.

Os dois filhos da patroa foram notificados para comparecer à SRTE, eles assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos seguintes termos: assegurar à trabalhadora o usufruto vitalício, irretratável, inalienável e incomunicável do imóvel onde vive atualmente; garantir o pagamento vitalício de todas as contas relativas ao imóvel (luz, água, condomínio) em favor da trabalhadora; contratar imediatamente uma cuidadora para o período da noite e manter a do dia para os cuidados com a trabalhadora; garantir o pagamento mensal de um salário mínimo à trabalhadora caso haja a supressão ou extinção do benefício que recebe atualmente; e permitir o acesso aos agentes de assistência social, sem qualquer obstáculo, para acompanhamento do caso.