Marcos Pereira Soares, de 23 anos, preso suspeito de estuprar e assassinar a própria irmã, de 17 anos, no bairro Três Barras, em Cuiabá, na quarta-feira (11), havia deixado a prisão na semana passada após um possível erro no cadastro de processos judiciais.

A informação consta em análise preliminar feita pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que instaurou procedimento para apurar as circunstâncias da soltura do condenado.

Segundo a Corregedoria, foi identificada possível falha humana na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema mantido pelo Conselho Nacional de Justiça.

A inconsistência estaria relacionada à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome da mesma pessoa.

“Não há, até o momento, indícios de falha no funcionamento do sistema. A apuração busca esclarecer os fatos e verificar as circunstâncias do ocorrido”, informou a Corregedoria.

A irregularidade foi apontada pelo juiz Geraldo Fernandes Fidélis Neto, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, que encaminhou pedido de verificação ao CNJ.

Diante da suspeita de duplicidade de registros, o magistrado determinou a expedição imediata de mandado de recaptura contra Marcos — no mesmo dia em que a irmã foi encontrada morta.

“Determino que a Secretaria desta Vara de Execuções Penais certifique nos autos se os registros existentes no Banco Nacional de Mandados de Prisão referem-se, de fato, à mesma pessoa”, escreveu o juiz.

Marcos Pereira Soares havia sido condenado em abril de 2023 a 17 anos de prisão pelos crimes de: homicídio, furto e ocultação de cadáver.

De acordo com a investigação, ele também respondia a outro processo por lesão corporal contra a companheira, que resultou em uma segunda condenação.

Segundo o delegado Caio Albuquerque, foi justamente nesse segundo processo que acabou sendo expedido um alvará de soltura, por se tratar de uma pena menor.

“Ele tinha uma condenação definitiva de cerca de 19 anos por homicídio e ainda possuía tempo a cumprir. Porém, em outro processo por lesão corporal foi expedido um alvará de soltura”, explicou o delegado.

Durante a checagem para cumprimento do alvará, não teria sido identificada, inicialmente, a pendência da pena maior.

A vítima, Estefane Pereira Soares, de 17 anos, estava desaparecida desde terça-feira (10).

Segundo a Polícia Civil, o corpo foi localizado dentro de um córrego no bairro Três Barras.

A jovem estava submersa na água, com apenas as pernas para fora, e havia uma pedra sobre suas costas, indicando possível tentativa de ocultação do cadáver.

Peritos também identificaram ferimentos pelo corpo, e há suspeita de que a adolescente tenha sido vítima de violência sexual.

A cena foi isolada para trabalhos da Politec, do Corpo de Bombeiros e da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Após buscas, Marcos foi localizado pela Polícia Militar na região do bairro CPA II, enquanto caminhava pela Avenida Brasil.

Ele foi preso e encaminhado para a DHPP, onde permanece à disposição da Justiça.

A motivação do crime ainda está sendo investigada.