De tão estranhas ou mal contadas, existem histórias que, aparentemente, só eles são capazes de produzir - e que, de tão singulares, eles também se complicam muito na hora de explicar.
É o caso dos conselheiros afastados por corrupção Sérgio Ricardo, Antônio Joaquim, Valter Albano, Waldir Teis e José Carlos Novelli, afastados de seus respectivos cargos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em setembro de 2017, a pedido da PGR, durante a Operação Malebolge, deflagrada pela Polícia Federal (PF).
Na época, tanto a PGR quanto à PF acusaram os conselheiros de extorquirem o ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa(sem partido) com a bagatela de R$ 53 milhões. O auxílio livros recebido pelos conselheiros é a chamada verba indenizatória e sem haver limitação ao teto. O auxílio livros que chega a custar R$ 70 mil ao ano não tem a devida comprovação de gastos. Recentemente membros do Supremo Tribunal Federal(STF)sinalizaram contra o recebimento ou a incorporação dessas vantagens.
Segundo os ministros, os pagamentos do auxílio pago aos conselheiros do TCE de Mato Grosso não tem previsão em lei específica e é, segundo eles, um desrespeito à simetria constitucional com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Os cinco conselheiros recebem somados por ano R$ 350 mil de auxilio livros. Antônio Joaquim, considerado o mais antigo dos cinco, já recebeu mais de R$ 2.040 (dois milhões e quarenta mil) nos seus vinte anos com essa vantagem indevida no TCE. De acordo com o portal transparência o salário bruto de um conselheiro do TCE é de R$ 39.363,06. Além disso, eles recebem gratificação de função de R$ 3.831,11 mais o subsídio de R$ 35.462,22.
Os conselheiros recebem ainda auxílio-alimentação de R$ 1.510 mil e Verba de Natureza Indenizatória para o exercício da atividade de controle externo de R$ 23.873,16 mil. A soma do salário e os penduricalhos chega a R$ 54.474, 03. O teto constitucional do funcionalismo público, atualmente, é de R$ 33.763.
De acordo com decisão do STF em 2015, o TC deve ser aplicado sobre o valor bruto da remuneração, sem os descontos do IR e contribuição previdenciária. Recentemente auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) identificaram, no próprio tribunal, desvio de mais de R$ 137 milhões em dinheiro público por meio de contratos de Tecnologia da Informação firmados entre 2012 e 2015.
