A Polícia Militar apreendeu na quarta feira, 13, um adolescente de 14 por esfaquear e matar outro dentro de um ônibus escolar após discussão entre os dois. O crime ocorreu no Distrito de Ouro Branco do Sul, em Itiquira (359 km de Cuiabá).
O adolescente infrator também foi esfaqueado e levado para atendimento médico. Ele foi localizado na companhia dos pais dele. A PM o apreendeu e o levou para prestar depoimento para a Delegacia de Polícia Civil de Itiquira.
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente(ECA), o menor até os 18 não pode sofrer sansões penais, mas sim as medidas sócios educativas, previstas nos termos da Legislação Especial.
O juiz, nesse caso, pode aplicar medidas socioeducativas de internação para menores por no máximo 03 anos. Ou se for o caso, liberdade assistida por não gerar custo excessivo ao Estado e devido à falta de estrutura e de acompanhamento por parte das unidades de atendimento.
