Considerado um dos maiores escândalos de corrupção já feito em Mato Grosso, a quadrilha enraizado no ‘seio’ do órgão fiscalizador mato-grossense, o Tribunal de Contas de Mato Grosso(TCE/MT), capitaneado pelos Conselheiros afastados Antônio Joaquim, Walter Albano, José Carlos Novelli, Waldir Teiss e Sérgio Ricardo, sofreu mais ‘baque’ da justiça.
Nesta quarta feira, 17 agentes da Policia Federal por determinação do Superior Tribunal de Justiça realizou a 16ª Operação Ararath e fez buscas e apreensão nos imóveis de José Carlos Novelli, Waldir Teiss e Sérgio Ricardo.
Os Conselheiros foram denunciados pelo ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, e pelo ex-secretário da Casa Civil Pedro Nadaf – e iniciou um curso de investigação sobre um dos maiores ‘esquema’ de corrupção envolvendo aquele órgão. Em 2017, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal(STF), Luiz Fux, a Polícia Federal realizou a Operação Malebolge.
Eles extorquiram do ex-governador Silval Barbosa a bagatela de R$ 53 milhões para aprovar as contas do governo. Nesta quarta feira, 17, na nova Operação da PF, o STJ embasou na petição assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araujo e encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ordem para as medidas cautelares partiu do ministro Raul Araújo, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao todo foram cumpridos 19 alvos, sendo 8 empresas, 8 pessoas físicas, 2 fazendas e na sede do Tribunal de Contas do Estado. Além das buscas, o relator acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para a quebra de sigilos e para compartilhamento de informações entre os investigadores e a Receita Federal relacionadas a 33 empresas e 30 pessoas físicas que teriam participação no esquema.
A descoberta da corrupção no TCE de Mato Grosso exigia astúcia e duplicidade. E para desenrolar isso, em 2015, os jornalistas Pedro Ribeiro, do Jornal e Site Página 12 e Laerte Lannes, do Jornal e Site O Mato Grosso publicaram uma série de reportagens sobre escândalos recentes dos conselheiros.
A Justiça tem reconhecido, nesse caso, após a denuncia dos jornalistas , dos Ministérios Públicos Federal e estadual e das Operações Policiais Federais, uma organização criminosa enraizada no Tribunal de Contas de Mato Grosso que assaltavam os cofres públicos e a sua extensão, além do prédio do próprio TCE.
Na época, os dois jornalistas apontavam para os riscos às liberdades individuais e de imprensa. Assim, não foi nenhuma surpresa a revelação feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal(MPF) sobre a ‘dissimulação de patrimônio’ nas contas dos conselheiros José Carlos Novelli, Sérgio Ricardo e Valter Albano.
Os procuradores da República conjuntamente com policiais federais investigam os patrimônios dos três. Novelli, segundo dados da PF e do MPF, reside em um apartamento considerado de ‘luxo’, no edifício Domus Aurea em Cuiabá, e que pertence a uma terceira pessoa, João Oliveira, e que cuja renda não supera um salário mínimo.
Além disso, o conselheiro fez várias transações financeiras com a Trimec Construções e Terraplanagem Ltda, que pertence ao empresário Wanderley Fachetti Torres. De acordo com a Polícia Federal, o mesmo imóvel havia sido vendido pela Trimec, em 2004, ao conselheiro Novelli por R$ 190 mil e novamente adquirido pela Trimec em dezembro de 2011 por R$ 504 mil.
Depois a empresa vendeu por 190 mil. Mais tarde adquiriu por 504 mil e revendeu para João de Oliveira por R$ 420 mil, configurando prejuízo a partir do preço adquirido.
Quanto a Albano, a PF e o MPF afirmam que o conselheiro foi sócio do Motel Las Vegas, avaliado por ele mesmo em R$ 4 milhões através de uma carta endereçada ao seu sócio na empresa, o empresário Luiz Mauro Soares da Silva.
A sociedade teria sido baixada em janeiro de 2018, ação tomada justamente por consequência na avaliação dos investigadores federais.
O motel ainda funciona no bairro Santa Cruz em Cuiabá, no empreendimento de nome fantasia Las Vegas Motel, pertencente à sociedade empresarial Luiz Mauro Soares da Silva Cia Ltda. Os outros conselheiros também são apontados como beneficiários diretos da extorsão contra Silval.
Eles teriam comprados gados e fazendas. O desenrolar das investigações da Polícia Federal, fez com que o ministro Raul Araújo, apontasse indícios suficientes para manter o afastamento dos cinco conselheiros. Mais revelações serão feita pela PF e pelo MPF no término das investigações.
