As Promotorias de Justiça que integram o Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceram seis denúncias contra policiais militares investigados por homicídios em Cuiabá e Várzea Grande. As denúncias são resultado das investigações oriundas da operação Simulacrum, deflagrada em março de 2022 pela Polícia Civil e Ministério Público Estadual. Na ocasião, a 12ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá expediu 34 mandados de busca e apreensão e de medidas cautelares diversas.

Ao todo, foram denunciados 68 militares e 01 segurança particular, sendo que alguns aparecem mais de uma vez. Nas denúncias, os promotores de Justiça que integram o Núcleo de Defesa da Vida destacam que chama a atenção a escalada da letalidade nas intervenções policiais militares na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande.

“No ano de 2023 mais de um a cada três homicídios foram cometidos por policiais militares, situação que torna urgente e necessária a atuação do Sistema de Justiça no sentido de estancar a sangria desenfreada e que mira setores específicos da sociedade, jovens que habitam as periferias, em geral marcados pela cor da pele e pela condição social de pobreza”, afirmam os promotores de Justiça.

Os fatos apurados, segundo o MPMT, resultaram em 23 homicídios consumados, isso sem contar outras nove vítimas que conseguiram escapar com vida. “De modo global, as perícias revelaram uma quantidade de disparos efetuados pelos policiais totalmente descondizente com as situações de “conflito” sugeridas nos dados oficiais registrados pelos próprios milicianos. Em todos os casos, a Politec revelou a não preservação e intensas alterações nos locais dos crimes”, acrescentaram.

Entre os exemplos citados, estão casos em que o veículo utilizado pelos supostos “assaltantes” foram alvejados por mais de 100 disparos de arma de grosso calibre, sem registro de sequer um disparo na situação oposta.

“Outro ponto em comum, que chamou a atenção das autoridades, é que sempre havia a figura de um ‘segurança/vigilante’, que passava informações de locais para assaltos fáceis e lucrativos, todavia no momento do deslocamento, os indivíduos cooptados eram interceptados e mortos por policiais militares, os quais comumente narram nos boletins de ocorrência que teriam recebido  ‘informações anônimas’ sobre o suposto assalto, motivo pelo qual planejaram uma ‘abordagem’, momento em que teriam entrado em ‘confronto’ com os ‘criminosos’”, diz outro trecho da denúncia.

Em todos os casos da “Operação Simulacrum”, conforme os promotores de Justiça, os inquéritos no âmbito da Justiça Militar acabaram, inclusive juridicamente, colocando obstáculos à real e efetiva apuração dos desvios de conduta apurados.

Modus Operandi – De acordo com as investigações, o grupo seguia etapas semelhantes. Uma pessoa, no caso o segurança particular, agia como informante dos policiais e recrutava as vítimas para realização do suposto crime patrimonial. Em seguida, havia a preparação à ação policial simulada, depois a reunião com as vítimas e por último a etapa da recompensa, quando o segurança particular recebia pelos serviços prestados de cooptação das vítimas e participação na empreitada criminosa. 

Os fatos chegaram ao conhecimento da PJC e do MPMT após confissão de um dos envolvidos, que atualmente está inserido no Programa de Proteção às Testemunhas.