Um dos maiores escândalos da saúde suplementar em Mato Grosso veio à tona nesta semana, com a quebra do sigilo judicial dos autos da Operação Bilanz, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF). Os documentos revelam um esquema de fraudes contábeis, desvios milionários e contratos simulados na gestão da Unimed Cuiabá entre os anos de 2019 e 2023.

De acordo com as investigações, a antiga diretoria da cooperativa escondeu um passivo de R$ 400,7 milhões, mascarando a real situação financeira da empresa para enganar órgãos reguladores, cooperados, credores e usuários do plano de saúde.

A Justiça Federal autorizou a divulgação das provas reunidas no processo nº 1018531-79.2024.4.01.3600, tramitando na 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso. Os relatórios apontam que os ex-gestores da Unimed agiram em conluio com empresas de fachada, falsificaram balanços e documentos, e praticaram crimes de: falsidade ideológica (7 condutas), estelionato contratual (38 vezes), estelionato por comissão simulada (empresa Arché Negócios), superfaturamento e adiantamento irregular (grupo H. Bento), lavagem de capitais reiterada, organização criminosa, crime contra a economia popular e patrocínio simultâneo ilícito.

O MPF chegou a identificar contratos forjados com empresas ligadas aos próprios ex-diretores, o que pode configurar desvio direto de patrimônio. A contabilidade oficial da cooperativa, que alegava superávit de R$ 371 mil, escondia um rombo real superior a R$ 400 milhões.

A Justiça identificou e autorizou medidas contra seis nomes centrais do escândalo:

Rubens Carlos de Oliveira Júnior – ex-presidente

Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma – ex-diretora financeira

Jaqueline Proença Larrea – ex-chefe do jurídico

Eroaldo de Oliveira – ex-CEO

Ana Paula Parizotto – ex-superintendente administrativa

Tatiana Gracielle Bassan Leite – ex-chefe do Núcleo de Monitoramento de Normas

Todos chegaram a ser presos temporariamente em outubro de 2024, mas depois obtiveram liberdade. A Justiça rejeitou o pedido de prisão preventiva feito pelo MPF, sob a justificativa de que não havia, no momento, risco concreto à investigação.

A investigação teve início após notícia-crime apresentada pela própria Unimed Cuiabá, sob nova gestão desde 2023. Em abril de 2024, a entidade firmou acordo de leniência com o MPF, comprometendo-se a pagar R$ 412 mil ao Fundo de Direitos Difusos e implementar programa de compliance internacional.

Graças à colaboração da nova diretoria, a PF e o MPF obtiveram documentos, laudos técnicos e testemunhos essenciais para comprovar o funcionamento do esquema. Laudos da Secretaria de Perícia da PGR apontam a manipulação dos dados enviados à ANS em pelo menos sete ocasiões diferentes, durante 2022 e 2023.

Embora a denúncia criminal inicial envolva apenas parte dos crimes, a Justiça autorizou a quebra de sigilos bancário, telefônico, telemático e informático dos ex-diretores. Também foram deferidos mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares patrimoniais para rastrear os valores desviados.

O MPF já confirmou que outros inquéritos seguem em andamento, com foco na responsabilização criminal e cível dos envolvidos e no ressarcimento integral dos danos causados à cooperativa.