O governador Mauro Mendes, o secretário de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), Silvano Amaral e o presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Renaldo Loffi assinaram nesta quarta-feira (13.05) o edital da Chamada Pública Nº 01/2020, para a aquisição de R$ 2 milhões em gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os produtos serão distribuídos em forma de doação simultânea às famílias e entidades em situação de vulnerabilidade social. A ação é desenvolvida pelo Ministério da Cidadania em parceria com estados e municípios, com objetivo de contribuir para o aquecimento no comércio de itens da agricultura familiar, garantindo o acesso à alimentação. O repasse foi garantido pelo deputado federal Neri Geller, após articulação junto ao Governo Federal.
“Mais uma ação do Governo do Estado desenvolvida pela SEAF e Empaer e que irá garantir incremento à renda de centenas de agricultores familiares que terão no PAA condições de comercializar seus produtos. Assim garantindo não apenas a venda de sua produção, hoje comprometida com o fechamento de importantes meios de comércio como a merenda escolar, o atendimento às feiras, o fornecimento à bares e restaurantes. Agora, com o PAA, terão condições de escoar seus produtos e ainda colaborar com instituições e famílias em situação de vulnerabilidade”, enfatizou o governador Mauro Mendes.
Mendes acrescentou que se trata de “um dinheiro novo que passa a ser injetado no Estado de Mato Grosso, aquecendo nossa economia num momento tão delicado como este que enfrentamos”.
Na primeira etapa serão contempladas famílias e entidades sem fins lucrativos, estabelecidas nos municípios de Alto Paraguai, Barão de Melgaço, Cuiabá, Colniza, Cláudia, Cotriguaçu, Juruena, Matupá, Nova Santa Helena, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Sorriso e Várzea Grande.
Serão adquiridos legumes, leite e seus derivados como bebidas lácteas e queijos, produtos de origem animal como carnes bovina, suína, frango e peixe, cereais como arroz e feijão, farinhas de mandioca, banana e babaçu, café em pó, pães, rapadura, algumas variedades de doces, entre outros produtos.
“O PAA possui duas grandes metas sociais, o fortalecimento da agricultura familiar com o aquecimento na venda dos produtos e o enfrentamento de situações de vulnerabilidade com o atendimento prioritário de famílias e entidades em situação de insegurança alimentar e nutricional. Os recursos chegam em um momento crucial para Mato Grosso, que precisa responder de forma eficiente às necessidades da nossa população, que tem sofrido restrições, inclusive alimentares, em razão das medidas restritivas de combate ao coronavírus, frisou Silvano Amaral, secretário de Estado de Agricultura Familiar (SEAF).
Silvano destaca ainda a participação efetiva do Estado nas ações de enfrentamento do novo coronavírus.
“O Governo do Estado tem canalizado todas as estratégias possíveis no sentido de mitigar os impactos causados à população, e neste caso especial, agradecemos o empenho do deputado Neri Geller, líder da nossa bancada federal, que não mediu esforços para a garantia dos recursos, empenhados desde 2019”, completa.
Para Neri Geller, o programa de aquisição de alimentos tem o papel de fortalecer os agricultores familiares, por meio da compra dos itens, que terão o papel social de atender centenas de famílias em situação de vulnerabilidade.
“O Governo efetua a compra dos produtos alimentícios diretamente dos agricultores selecionados e realiza a doação imediata às entidades filantrópicas também previamente definidas pelo programa. Serão investidos 2 milhões. É um dinheiro novo que passa a circular no estado, dando movimento à economia que neste momento sofre restrições por conta do combate à pandemia. Sem dúvida chega no melhor momento”, explica Geller.
Os agricultores familiares individuais interessados em participar do PAA deverão apresentar a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), devidamente regular e acompanhada dos demais documentos listados no edital. As entidades que serão beneficiadas com entrega dos alimentos deverão estar previamente cadastradas no SISPAA (Sistema de Informação do Programa de Aquisição de Alimentos) e atender aos requisitos definidos pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).
As propostas deverão ser apresentadas no período de 11 de maio a 10 de junho. Os agricultores localizados em Cuiabá e Várzea Grande deverão entregar suas propostas em envelope lacrado para a sede da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), situada na Avenida Arquimedes Pereira Lima, Nº 1.000, Bairro Jardim Itália, em Cuiabá. Já os produtores residentes no interior do Estado deverão efetivar a entrega dos documentos nos Escritórios da Empaer (Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), em seus municípios.
