O ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor Nacional da Corregedoria Nacional de Justiça(CNJ) determinou a instauração de reclamações disciplinares contra servidores efetivos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso referente aos últimos cinco anos.

A determinação também afeta os Desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho.

Os dois magistrados foram afastados cautelarmente de suas funções na quinta-feira, 1º.

Os servidores, segundo o corregedor são suspeitos de participar de ‘esquema’ nas decisões judiciais – a mando dos Desembargadores – para favorecer o advogado Roberto Zampieri.

Quanto aos Desembargadores, o córrego disse na sua decisão que há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri. “As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirma o Corregedor Nacional de Justiça em sua decisão, e requisita das autoridades fiscais e monetárias documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento dos processos.

Zampieri tinha 59 anos e foi assassinado em dezembro do ano passado, em frente ao seu escritório, em Cuiabá.

O Corregedor disse também que Zampieri atuou como lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.

O corregedor é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduado em Direito Comercial. É ministro do STJ há 16 anos, desde 17 de junho de 2008. Atualmente é presidente da Quarta Turma do STJ, membro da Corte Especial e da Segunda Seção.

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