Política

Veja Nomes: Cinco municípios de MT são inviáveis e não conseguem se sustentar

Esses munícipios mato-grossense não tem atividades econômicas e não recolhem tributos municipais e taxas

PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA 01/10/2024
Veja Nomes: Cinco municípios de MT são inviáveis e não conseguem se sustentar
Esses munícipios mato-grossense não tem atividades econômicas e não recolhem tributos municipais e taxas | Divulgação

Alto Paraguai, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Guarita e Serra Nova Dourada não tem as menores condições de permanecerem como municípios e dependem – exclusivamente - do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — uma verba para as cidades prevista na Constituição e repassada da União às prefeituras, além de contara com ajuda do Estado para a realização de obras.

Esses munícipios mato-grossense não tem atividades econômicas e não recolhem tributos municipais e taxas, como: impostos sobre Serviços (ISS), sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de contribuições de melhorias, como a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip).

Além disso o Estado de Mato Grosso que deveria transferir às essas prefeituras parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) não os faz, pois a arrecadação é zero. Esse estudo foi feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) com dados de 2022. Segundo o Firjan, mais da metade dos municípios brasileiros tem uma situação “crítica” no quesito autonomia para sustentar sua estrutura básica com a própria atividade econômica.

O estudo calculou se as receitas oriundas da atividade econômica do município são suficientes para manter a estrutura básica da cidade; 0 é a pior nota, e 1 a melhor.