Política
Disputa no Senado é centro das estratégias partidárias nas eleições
Série especial da CNN mostra o que está em jogo na corrida eleitoral por 54 vagas de senadores neste ano; resultado pode influenciar dinâmica entre Congresso e STF
Uma das Casas do Congresso, o Senado Federal, está neste ano no centro do embate político. A instituição, historicamente mais discreta que a Câmara dos Deputados, está sob os holofotes nas eleições previstas para outubro.
Esse é o tema da série especial da CNN “A Batalha do Senado”, exibida na última semana no CNN Prime Time.
Ao todo, 54 vagas vagas estão em disputa – dois terços das cadeiras. A intenção dos partidos é eleger o maior número possível de senadores alinhados aos seus campos políticos.
A formação de uma maioria na Casa deve influenciar na dinâmica com outros poderes, além de definir o nível de governabilidade do presidente eleito.
A disputa ganha peso, em especial, pelo impacto que pode ter na relação com o STF (Supremo Tribunal Federal). Esse cenário foi reforçado depois da histórica rejeição de Jorge Messias para uma vaga ao Supremo – fato que não ocorria há mais de 130 anos.
Cabe ao Senado aprovar ministros do Supremo, autoridades do governo, embaixadores, presidente e diretores do Banco Central e chefes de agências reguladoras.
A Casa legislativa também tem a prerrogativa de julgar ações de impeachment de ministros do STF. Processos do tipo nunca avançaram, mas as solicitações se acumulam. Há quase 100 pedidos de impeachment parados no Senado.
Opositores ao governo no Congresso pressionam pelo avanço das solicitações e por propostas que alteram as competências dos integrantes do STF. Com iniciativas freadas até o momento, a oposição aposta na mudança do tabuleiro político no próximo ano.
"A gente tem no país campanhas eleitorais que provavelmente vão ser baseadas ou vão ter como umas das suas promessas justamente a busca de impedimento de ministros do Supremo. Esse é um dado inédito e essa é a questão que pode levar, a depender da correlação de forças, especialmente no Senado, que processos de impeachment que nunca andaram na história constitucional brasileira possam vir a andar", afirma o professor e jurista Álvaro Palma.
Vagas em disputa
Principal sigla de oposição e partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL tem atualmente a maior bancada do Senado, com 16 parlamentares. Além disso, concentra a maior fatia de Senadores com mandato garantido por mais quatro anos: são 10 no meio do mandato e 6 em fim de ciclo.
Partidos como PSD, PT e MDB concentram mais cadeiras que estarão em disputa em 2026. O PSD tem 10 senadores em fim de mandato, o MDB, 8, e o PT, 7.
As articulações pelas vagas no Senado começaram ainda no ano passado e devem se intensificar até as convenções partidárias, em julho.
Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à reeleição, quanto o senador Flávio Bolsonaro (PL), também pré-candidato à Presidência, concentram esforços para emplacar aliados nos estados mais populosos do país, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
"O STF vai ser o cabo eleitoral dessas eleições, de todos os políticos, até mesmo da base governista, não somente da oposição. Então, o Senado, ele assume um protagonismo na campanha e no pós-campanha, porque os eleitores vão cobrar também que o Senado, novo Senado, o Senado renovado vá adiante com as pautas que alimentaram a campanha", avalia o jurista André Marsiglia.