A pressão do Supremo Tribunal Federal (STF) fez a Câmara Municipal de Cuiabá pisar no freio e mudar o calendário da eleição da Mesa Diretora. Em uma votação marcada por articulação política, os vereadores aprovaram por 22 votos a um a transferência da disputa, que estava prevista para 25 de agosto, para 6 de outubro.

A decisão revela o tamanho da preocupação dentro do Legislativo cuiabano com a possibilidade de uma eleição antecipada acabar sendo questionada e anulada pela Justiça.

O movimento ganhou força depois do precedente envolvendo a Câmara de Várzea Grande. A decisão do Supremo de invalidar uma eleição considerada antecipada demais acendeu o sinal de alerta entre os vereadores da Capital.

Ninguém quer correr o risco de eleger uma Mesa Diretora para depois descobrir que o resultado não terá validade.

Recuo estratégico

A mudança foi apresentada como uma adequação às regras estabelecidas pelo STF para as eleições das Mesas Diretoras dos Legislativos.

A Corte vem defendendo que a escolha dos comandos das Casas Legislativas tenha maior proximidade com o início do respectivo período de gestão, evitando que uma nova composição seja definida com meses de antecedência.

Em Cuiabá, a eleição marcada para agosto poderia deixar a Câmara exposta a questionamentos judiciais. O caminho encontrado foi adiar a votação.

Na mesma sessão, os parlamentares também aprovaram a alteração do Regimento Interno para adequá-lo ao novo calendário.

Agora a disputa fica mais quente

Se por um lado a mudança reduz o risco jurídico, por outro abre mais tempo para a disputa política dentro da Câmara.

Até outubro, os grupos interessados no comando da Casa terão mais tempo para negociar votos, formar alianças e tentar construir uma maioria.

A eleição, que já prometia movimentar os bastidores do Legislativo, ganhou agora um novo componente: a batalha pelo poder terá que sobreviver ao crivo jurídico do STF.

O recado deixado pelo Supremo é claro: antecipar demais a escolha da Mesa pode custar caro.

Depois do susto de Várzea Grande, Cuiabá decidiu não esperar para ver se a Justiça também derrubaria sua eleição.

A Câmara recuou. Agora, começa uma nova corrida pelo comando da Casa — desta vez, com o STF de olho.