Brasil
Governador de SC é alvo de buscas em investigação sobre suposta fraude na compra de respiradores
Segundo o MPF, objetivo é buscar provas da relação de Carlos Moisés (PSL) com empresários que venderam aparelhos ao estado. Contrato sob suspeita é de R$ 33 milhões
Equipamentos não foram entregues
Os respiradores foram comprados em março pelo governo com pagamento antecipado e sem garantia de entrega. Apenas 50 dos 200 respiradores chegaram a Santa Catarina, mas foram confiscados pela Receita Federal por irregularidades na documentação antes de serem entregues ao estado. Segundo a Secretaria de Saúde, os aparelhos entregues não são iguais aos encomendados e não atendem os pré-requisitos para tratamento de pacientes com Covid-19. Por isso, foram destinados para uso em ambulâncias.
De acordo com o Procuradoria, as investigações sobre a compra desses respiradores apontaram indícios da participação do governador na contratação da empresa Veigamed para fornecimento dos aparelhos. Em entrevista à NSC neste mês, o político disse desconhecer o processo de compra com pagamento antecipado e negou omissão.
Quando a entrega de respiradores atrasou em abril, a Polícia Civil instaurou inquérito e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também começou a investigar o caso com a operação Oxigênio. O próprio governo admitiu "fragilidades" na compra. O secretário de Saúde da época pediu exoneração. Outro secretário, da Casa Civil, também deixou o cargo e chegou a ser preso durante as investigações.
Em junho, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) enviou o processo sobre o caso ao STJ e em agosto, o STJ determinou que o caso fosse investigado pela Polícia Federal.
Segundo a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, o mandado de busca e apreensão foi pedido para averiguar se a ordem de compra partiu do chefe do executivo.
Integrantes da operação cumpriram mandados de busca na casa do governador e dos outros dois investigados e no Centro Administrativo do Governo do Estado, que fica na SC-401 em Florianópolis.
O próprio governador e o governo em nota informaram que um celular e um computador (laptop) foram aprendidos na Casa da Agronômica e que os dois equipamentos já tinham sido oferecidos em julho à investigação. Imagens de câmeras de vídeo monitoramento também foram apreendidas.
"'Importante destacar que o Governo do Estado apoia todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra de respiradores e permanece à disposição das autoridades para colaborar. Este apoio não é apenas formal, já que foi o próprio governador do Estado quem determinou, em 23 de abril, o início das investigações pela Polícia Civil", informou em nota o governo.