Parceiro do projeto “A Educação Não Pode Esperar”, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Educação e Segurança, realizou um estudo a fim de mapear as ações adotadas pelas redes públicas de ensino estadual e municipais durante a suspensão das aulas presenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O projeto tem por intuito apoiar a gestão e o planejamento, diminuindo as incertezas na atuação administrativa. No Brasil, quase 50 milhões de crianças e jovens estão longe das salas de aula desde março e por um prazo ainda indefinido, com profundo impacto sobre a aprendizagem dos estudantes. Em Mato Grosso, o número é superior 850 mil alunos.
De acordo com a secretária da Secex, Patrícia Leite Lozich, o foco do trabalho é orientativo e visa contribuir com a gestão pública, identificando e compartilhando boas práticas para minimizar os prejuízos à educação pública. “Para que o trabalho tenha êxito é muito importante que as informações das secretarias de educação sejam fornecidas de forma rápida ao TCE-MT e que representem de forma precisa a realidade local”, ressaltou.
Para realizar o estudo no Estado, a Secex de Educação e Segurança analisou dados fornecidos por 13 secretarias de educação, que foram escolhidas com base no número de matrículas e na proporção de alunos mais vulneráveis.
Responsáveis pelo trabalho, juntamente com a auditora Mônica Cristina dos Anjos Acendino, os auditores públicos externos Renan Godoi Ventura Menegão e Sérgio Henrique Pio de Sales ressaltaram a importância da iniciativa para aproximação entre o tribunal e as redes de ensino estadual e municipais do Estado nesse momento de crise sanitária.
“Essa parceria tem por objetivo mitigar os impactos negativos da Covid-19 no sistema educacional estadual, por meio de uma análise das medidas que estão sendo adotadas, em face da suspensão das aulas, e das que devem ser planejadas para o retorno das atividades presenciais”, pontuaram os auditores.
O estudo compila ações de em áreas como práticas pedagógicas, suporte e formação de professores, orientação às famílias, distribuição de alimentos aos estudantes e estratégias para combater o abandono escolar e as defasagens de aprendizagem. Os principais pontos abordados foram a oferta de atividades remotas, planejamento para a volta às aulas, mudanças em contratações e licitações para o enfrentamento da pandemia e distribuição de alimentos ou vouchers aos estudantes.
Fruto de uma parceria entre o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), o projeto “A Educação Não Pode Esperar” conta com a participação de 26 tribunais de contas do país. Os dados regionais da pesquisa serão apresentados nesta sexta-feira (19), às 15h, no canal do CTE-IRB no YouTube, e os números específicos de Mato Grosso devem ser divulgados na próxima semana.
