O Ministério Público de Mato Grosso denunciou na segunda feira, 25, o ex-deputado estadual, José Joaquim de Souza Filho, o Baiano Filho, por espancar a esposa no último dia 27 de agosto na cidade de Confresa(1.160 KM de Cuiabá).

A denúncia apresentada pelo MPE tem como base a Lei Maria da Penha, que prevê punições para ofensas à integridade corporal de mulheres, com pena que pode variar de um a quatro anos de prisão.

Segundo informações da assessoria do MPE, a agressão ocorreu quando a polícia recebeu um alerta de populares por volta de 00h40, informando que um homem estava agredindo uma mulher em um veículo branco, tipo caminhonete, na avenida Santo Afonso.

Os policiais responderam à chamada e encontraram a vítima, uma mulher de 48 anos, com lesões no rosto e manchas de sangue.

Ela pediu ajuda e relatou que Baiano Filho a agrediu por motivos fúteis. O ex-deputado, que estava dentro do veículo, explicou que passaram o dia em uma festa e tiveram uma discussão ao voltar para casa.

Baiano Filho foi levado para o quartel de Confresa pela polícia, onde e o caso foi registrado. No entanto, na delegacia a vítima decidiu não prosseguir com uma ação criminal contra o ex-deputado, resultando em sua liberação.

Na denúncia apresentada pelo MPE, a promotora de Justiça substituta Daniela Moreira Augusto, da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte, também busca o pagamento de uma quantia mínima para reparação dos danos materiais e morais causados pela infração, conforme previsto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.