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Unimed de Cuiaba protocola denúncia no MP/MT contra quadrilha que obtinham decisões judiciais fraudulentas contra a entidade

As ações fraudulentas, caso bem-sucedidas, poderiam causar um prejuízo estimado em R$ 3 milhões à cooperativa

ALISSON OLIVEIRA /DA REDAÇÃO 27/09/2023
Unimed de Cuiaba protocola denúncia no MP/MT contra quadrilha que obtinham decisões judiciais fraudulentas contra a entidade
Reprodução | Rogério Florentino


A Unimed Cuiabá entregou na manhã de terça-feira,26, ao Ministério Público Estadual (MPE) uma notícia-crime que expõe uma série de indícios indicativos da existência de uma associação criminosa que teria fraudado documentos com o propósito de obter decisões judiciais liminares. As ações fraudulentas, caso bem-sucedidas, poderiam causar um prejuízo estimado em R$ 3 milhões à cooperativa.

Essas decisões judiciais obrigavam a Unimed Cuiabá a custear tratamentos que não eram autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou a fornecer tratamentos em clínicas não conveniadas, que praticavam valores superfaturados.

O documento apresentado ao MPE destaca 10 casos específicos nos quais a documentação apresentada levou a decisões desfavoráveis à cooperativa.

A entrega da notícia-crime foi realizada por Carlos Bouret e outros membros da diretoria, representados pelos advogados Valber Melo e Fernando Faria, do Valber Melo Advogados, que prestam assessoria jurídica à Unimed Cuiabá.

A notícia-crime aponta a presença de sérios indícios de crimes cometidos contra a cooperativa e contra o próprio Poder Judiciário, envolvendo fraude processual e detalhando casos nos quais informações falsas foram apresentadas ao juízo.

A notícia-crime também revela que os documentos apresentados em juízo como negativas de cobertura da Unimed Cuiabá divergem dos enviados aos respectivos usuários.

Os suspeitos inseriam informações falsas na Carta de Negativa enviada pela cooperativa aos usuários, com o intuito de aumentar o número de procedimentos ou tratamentos recusados.

Isso, por sua vez, tinha a intenção de induzir a crença de que a Unimed Cuiabá se recusava a fornecer qualquer procedimento ou tratamento.

Os processos investigados compartilham características em comum, incluindo um mesmo médico responsável pelos relatórios de necessidade de tratamento, uma advogada que assina todas as ações e uma clínica onde os beneficiários deveriam receber os tratamentos.

Agora, cabe ao Ministério Público de Mato Grosso investigar os indícios apresentados pela diretoria da Unimed Cuiabá e tomar as medidas judiciais apropriadas.

Segundo a Unimed Cuiabá, os suspeitos podem ter cometido crimes como falsificação de documentos, falsidade ideológica, fraude processual, associação criminosa e estelionato.

Um levantamento realizado pela auditoria da Unimed a relatou um prejuízo patrimonial superior a R$ 400 milhões em seu balanço de 2022 e está empenhada em reverter sua situação financeira.