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A alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, alertou nesta quarta-feira (4) sobre uma "redução do espaço democrático" no Brasil, especialmente com ataques contra defensores da natureza e dos direitos humanos.
"Nos últimos meses, observamos (no Brasil) uma redução do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra defensores dos direitos humanos, restrições impostas ao trabalho da sociedade civil", disse Bachelet em entrevista coletiva em Genebra.
Ela falou sobre um aumento de violência policial. De janeiro a junho, disse ela, só no Rio de Janeiro e São Paulo, 1.291 indivíduos foram mortos pela polícia.
"Podem ser ações policiais, mas quero destacar que é uma alta de 12% a 17% comparado ao mesmo período do ano passado. Vimos que a alta da violência atinge mais as pessoas de ascendência africana ou as que vivem em favelas", disse a alta comissária.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, 426 suspeitos foram mortos no estado no primeiro semestre em 2018, uma alta de 3% em relação ao mesmo período do ano passado. No Rio de Janeiro, foram 881 mortes, uma alta de 15%.
Na soma, o número é de 1.307, mais do que os 1.291 citados por Bachelet.
Ela citou o discurso de autoridades públicas: "Vimos uma alta em violência da polícia, em meio a um discurso público que legitima execuções sumárias e uma falta de responsabilização".
Ela abordou também a proposta de facilitar o porte de armas. “Temos preocupações com medidas recentes, como a desregulamentação [da posse] de armas de fogo, e preocupações de reforçar as políticas de emprisionamento, levando à superlotação e aumento de preocupações de segurança”, disse.
Bachelet, então, atacou o discurso de autoridades brasileiras:
“Esses aspectos são importantes quando se ouve negações de crimes estatais do passado, o que é personalizado pela proposta de celebração do golpe militar, combinado a uma transição incompleta do sistema judicial, o que pode aumentar a impunidade e reforçar a mensagem de que agentes do Estado estão acima da lei e podem matar sem serem responsabilizados.”
Direitos humanos
A alta comissária discorreu sobre mortes por disputas de terras e da perseguição a defensores de direitos humanos e da natureza. O Brasil é, desde 2002, um dos países onde mais vítimas desse perfil são assassinadas, segundo ela.
"Isso continua no país e tem como alvo principalmente comunidades indígenas e trabalhadores sem terra. O que dissemos ao governo é que eles devem proteger defensores dos direitos humanos e da natureza."
Cerca de um terço das queimadas, afirmou ela, acontece em terras indígenas ou reservas florestais, e há mortes relacionadas aos incêndios.
"Torcemos para que isso seja levado a sério e que as recomendações sejam implementadas", completou.
Resposta de Bolsonaro
Em resposta à fala sobre a perda de espaços democráticos, Jair Bolsonaro fez referências ao Chile, o país de Bachelet: "Se não fosse o pessoal do [Augusto] Pinochet derrotar a esquerda em 1973, entre eles o seu pai, hoje o Chile seria uma Cuba. Acho que não preciso falar mais nada para ela", disse.
O pai de Bachelet, o general Alberto Bachelet, foi detido por manter-se fiel ao governo de Salvador Allende, que foi destituído por Pinochet, e morreu na prisão em 1974 por causa das torturas a que foi submetido por seus próprios subalternos.
Michele Bachelet foi presa um ano depois, em 1975, e sofreu tortura na detenção.
Ele respondeu os questionamentos da alta comissária sobre mortes causadas por policiais.
"[Ela] está acusando que eu não estou punindo policiais que estão matando muita gente no Brasil. Essa é a acusação dela, ela está defendendo direitos humanos de vagabundos."
Bolsonaro ainda disse que faltam tarefas para a alta comissária para direitos humanos da ONU: "Parece que quando tem gente que não tem o que fazer, como a senhora Michelle Bachelet, vai lá para cadeira de direitos humanos da ONU".
