O presidente Donald Trump assinou, nesta quarta-feira (4), uma medida que proíbe a entrada de cidadãos de 12 países nos Estados Unidos e impõe restrições a estrangeiros de outras sete nações. Segundo a Casa Branca, a decisão foi tomada por motivos de segurança nacional.

 Trump já havia adotado uma medida semelhante durante seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021. Agora, de volta à presidência, ele voltou a endurecer as regras para a entrada de estrangeiros no país.

• A nova medida faz parte da estratégia do presidente para combater a imigração ilegal.
• Em 2023, antes da campanha presidencial, ele já havia prometido vetar a entrada de cidadãos de países considerados como uma ameaça à segurança dos Estados Unidos.
• No documento publicado nesta quarta-feira, o presidente elenca uma série de motivos para restringir a entrada de cidadãos de 19 países.
• Além de alegações sobre terrorismo, o governo cita a incapacidade dos governos locais em termos de segurança.
• Também pesa contra esses países o alto índice de permanência irregular de seus cidadãos nos EUA — o chamado overstay.

🚫 Para cidadãos de 12 países, Trump estabeleceu proibição total de entrada nos EUA. São eles: Afeganistão, Chade, Congo, Eritreia, Guiné Equatorial, Haiti, Irã, Iêmen, Líbia, Mianmar, Somália e Sudão.

⚠️ Para outros sete países, existe uma restrição parcial. São eles: Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela.

• Nestes casos, o governo dos EUA suspendeu a entrada de cidadãos com vistos de negócio, turismo, estudo e intercâmbio.
• Também houve a determinação para redução do tempo de validade para os demais vistos.

Nas redes sociais, Donald Trump afirmou que a lista pode ser revisada a qualquer momento e que novos países podem ser incluídos.

Veja a seguir os argumentos usados pelo governo dos EUA contra cada país afetado e entenda a situação atual do Brasil neste contexto.

🚫 Argumentos para proibição total

Trump no Salão Oval da Casa Branca em 19 de maio de 2025 — Foto: REUTERS/Kevin Lamarque

▶️ Afeganistão

A Casa Branca afirmou que o Afeganistão não conta com uma autoridade central para a emissão de passaportes e documentos, tampouco dispõe de mecanismos eficazes de triagem e verificação de identidade. O governo também destacou que o país está sob o controle do grupo terrorista Talibã.

Outro ponto levantado é a alta taxa de permanência irregular de cidadãos afegãos nos Estados Unidos — ou seja, muitos permanecem no país após o vencimento do visto. Os dados são de um relatório de 2023. Veja as taxas:

• Vistos de negócios/turismo: 9,7%
• Vistos para estudantes, profissionais ou intercambistas: 29,3%

▶️ Chade

O governo americano classificou como inaceitável a alta taxa de permanência irregular de cidadãos do Chade, que teria piorado entre 2022 e 2023. A Casa Branca afirma que os dados demonstram um "desrespeito flagrante" às leis imigratórias dos EUA. Veja as taxas:

• Vistos de negócios/turismo: 49,54%
• Vistos para estudantes, profissionais ou intercambistas: 55,64%

▶️ Congo

A Casa Branca também destacou a taxa elevada de cidadãos da República do Congo que permanecem nos EUA além do tempo autorizado. Confira:

• Vistos de negócios/turismo: 29,63%
• Vistos para estudantes, profissionais ou intercambistas: 35,14%

▶️ Eritreia

Os Estados Unidos questionam a capacidade da Eritreia de emitir documentos confiáveis e afirmam que o país se recusa a aceitar a repatriação de seus cidadãos deportáveis. Registros criminais de eritreus não são acessíveis ao governo americano.

O governo também citou altas taxas de overstay. Confira a seguir:

• Vistos de negócios/turismo: 20,09%
• Vistos para estudantes, profissionais ou intercambistas: 55,43%

▶️ Guiné Equatorial

A Guiné Equatorial registrou uma das maiores taxas de permanência irregular entre estudantes e intercambistas. Veja:

• Vistos de negócios/turismo: 21,98%
• Vistos para estudantes, profissionais ou intercambistas: 70,18%

▶️ Haiti

A Casa Branca afirmou que o Haiti não tem uma autoridade central capaz de fornecer informações de segurança confiáveis.

Ainda segundo o governo, a chegada de centenas de milhares de haitianos ilegais aos EUA durante a gestão de Joe Biden teria aumentado riscos de redes criminosas e ameaças à segurança nacional.

A Casa Branca também citou as altas taxas de overstay. Confira:

• Vistos de negócios/turismo: 31,38%
• Vistos para estudantes, profissionais ou intercambistas: 25,05%

▶️ Irã

O Irã foi classificado como patrocinador estatal do terrorismo. O governo americano afirma que o país não coopera na identificação de riscos de segurança e se recusa a aceitar de volta seus cidadãos que precisam ser deportados.

▶️ Iêmen

Os EUA afirmam que o Iêmen não possui autoridade confiável para emissão de documentos e argumentam que o governo local é incapaz de controlar o próprio território. Desde março, o país tem sido alvo de operações militares americanas.

▶️ Líbia

O governo americano afirma que a Líbia não possui uma autoridade competente para emissão de documentos. Segundo os EUA, a presença histórica de grupos terroristas no país aumenta os riscos para segurança aos americanos.

▶️ Mianmar

A Casa Branca disse que Mianmar não coopera com o retorno de cidadãos que serão deportados, além de apresentar uma das maiores taxas de permanência irregular. Veja a seguir:

• Vistos de negócios/turismo: 27,07%
• Vistos para estudantes, profissionais ou intercambistas: 42,17%

▶️ Somália

Os Estados Unidos afirmam que a Somália não tem controle efetivo sobre seu próprio território e não possui uma autoridade central para emissão de documentos e triagem de segurança.

O país também foi apontado como um refúgio seguro para grupos terroristas. Além disso, o governo dos EUA declarou que a Somália não coopera para receber de volta cidadãos deportados.

▶️ Sudão

Segundo o governo americano, o Sudão não tem capacidade suficiente para emissão de documentos confiáveis. Muitos cidadãos do país também ficam além do permitido nos EUA. Veja taxas:

• Vistos de negócios/turismo: 26,30%
• Vistos para estudantes, profissionais ou intercambistas: 28,40%

⚠️ Argumentos para restrição parcial

Tarifas de Trump têm levado à escalada de guerra comercial global. — Foto: Getty Images via BBC

▶️ Burundi

O governo dos Estados Unidos incluiu o Burundi na lista de nações com altas taxas de permanência irregular. Cidadãos do país frequentemente permanecem no país além do tempo autorizado pelos vistos. Veja as taxas:

• Vistos de negócios/turismo: 15,35%
• Vistos para estudantes, profissionais ou intercambistas: 17,52%

▶️ Cuba

Cuba foi classificada como Estado patrocinador do terrorismo. Segundo a Casa Branca, o governo cubano não compartilha informações de segurança com os EUA e se recusa a aceitar de volta cidadãos deportados.

O governo cita ainda taxa significativa de overstay. Confira:

• Vistos de negócios/turismo: 7,69%
• Vistos para estudantes, profissionais ou intercambistas: 18,75%

▶️ Laos

Os Estados Unidos destacaram que o Laos tem um histórico de não cooperar com o retorno de seus cidadãos deportados. Além disso, foi registrado um alto índice de permanência irregular em vistos de turismo. Veja os dados:

• Vistos de negócios/turismo: 34,77%
• Vistos para estudantes, profissionais ou intercambistas: 6,49%

▶️ Serra Leoa

Serra Leoa também aparece entre os países que se recusam sistematicamente a receber de volta seus cidadãos em situação irregular. Segundo os EUA, também há um elevado número de cidadãos serra-leoneses que ultrapassam o prazo permitido pelos vistos. Veja as taxas:

• Vistos de negócios/turismo: 15,43%
• Vistos para estudantes, profissionais ou intercambistas: 35,83%

▶️ Togo

A Casa Branca apontou que Togo tem taxas relevantes de overstay, especialmente entre estudantes e participantes de programas de intercâmbio:

• Vistos de negócios/turismo: 19,03%
• Vistos para estudantes, profissionais ou intercambistas: 35,05%

▶️ Turcomenistão

O Turcomenistão registrou índices relevantes de permanência irregular entre os diferentes tipos de vistos. Confira os dados:

• Vistos de negócios/turismo: 15,35%
• Vistos para estudantes, profissionais ou intercambistas: 21,74%

▶️ Venezuela

Segundo os EUA, a Venezuela não conta com uma autoridade confiável para emissão de passaportes ou outros documentos civis e também se nega a receber de volta seus cidadãos que são deportados.

O país também está entre os que possuem uma taxa relevante de overstay, de 9,83% para vistos de negócios e turismo.

Como fica o Brasil?

O Brasil não foi incluído na lista de países com restrições anunciada pelo governo americano. Historicamente, as duas nações mantêm relações diplomáticas plenas e amistosas.

Recentemente, no entanto, membros do governo dos Estados Unidos sinalizaram a possibilidade de aplicar sanções e restringir a entrada de algumas autoridades brasileiras que colaboram com a "censura" de americanos.

Em relação às deportações, o Brasil costuma cooperar com as autoridades americanas para receber de volta cidadãos expulsos. Neste ano, por exemplo, o governo brasileiro enviou aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para buscar deportados nos Estados Unidos.

Dados do próprio governo dos EUA indicam que o Brasil registra taxas relativamente baixas de permanência irregular, ou overstay. Em 2023, os índices foram os seguintes: