O prefeito de São José do Rio Claro, Levi Ribeiro (PL), teve o mandato cassado pela Câmara Municipal em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (24), após vereadores apontarem irregularidades em obras financiadas pelo município e perseguição contra servidores públicos.

A decisão foi tomada por ampla maioria: 8 votos favoráveis à cassação e apenas 1 contrário. Com isso, o vice-prefeito Tarcísio Anor Garbin (PSB) foi convocado para assumir o comando da Prefeitura. A posse está marcada para a manhã de domingo (26).

A sessão teve início por volta das 15h e analisou um processo com mais de mil páginas. Diante do volume de documentos, a relatora apresentou um resumo técnico do caso antes da votação em plenário.

Ao todo, seis condutas foram investigadas pela comissão processante, mas apenas três foram acolhidas pelos parlamentares como suficientes para justificar a perda do mandato.

Entre elas estão a utilização indevida de madeira em unidades habitacionais do Projeto Kairós, o pagamento de um aditivo de R$ 41,9 mil em uma obra de rotatória que inclui a construção de uma estátua de Jesus Cristo na entrada da cidade, além de perseguição a servidores municipais.

Ficaram de fora da cassação acusações relacionadas ao suposto uso irregular de veículo público e à realização de um show com indícios de superfaturamento.

O presidente da Câmara publicou imediatamente o decreto legislativo oficializando a cassação e destacou que todo o processo respeitou o direito à ampla defesa, ao contraditório e a legislação aplicável às comissões processantes.

“Fica cassado o mandato eletivo do senhor Levi Ribeiro do cargo de prefeito municipal de São José do Rio Claro em razão de terem sido julgadas procedentes pelo plenário da Câmara Municipal [...] as seguintes condutas: utilização de madeira usada para construção de unidades habitacionais do Projeto Kairós; pagamento indevido de R$ 41.916 no contrato da rotatória do Cristo; e perseguição a servidores”, diz o decreto lido em plenário.

Com a vacância oficializada, a Câmara também determinou a convocação imediata do vice-prefeito para assumir o cargo.

A antecipação da posse para domingo ocorreu porque parlamentares viajarão a Brasília no início da próxima semana, impossibilitando a realização da sessão na segunda-feira.

A cassação provoca forte impacto político no município e deve acirrar ainda mais o cenário político local nos próximos meses.