Postos de combustíveis da região metropolitana são alvo de fiscalizações na operação “De Olho na Bomba”, deflagrada entre os dias 23 a 27 de setembro, pela Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Procon Municipal.
A operação tem o objetivo de assegurar a qualidade dos combustíveis, detectando possíveis irregularidades ou fraudes em bombas de abastecimentos. Na segunda-feira,23, três postos foram alvos de fiscalização sendo encontrados em dois deles irregularidades na vazão dos bicos de bomba combustível, causando assim prejuízo ao consumidor.
Em um dos postos fiscalizados, localizado no bairro Araés, a equipe da ANP fez a aferição das bombas, constatando a divergência em prejuízo ao consumidor na vazão de dois bicos, sendo visualizado no visor da bomba a medida padrão 20 litros, mas sendo depositados valores inferiores em recipiente (100 a 120 ml a menos em duas conferências).
O limite de erro máximo tolerado em prejuízo ao consumidor é de 0,060 litro (60ml) a cada 20 litros, equivalentes a 0,3%, conforme portaria do Inmetro. Em relação ao mesmo estabelecimento, o Procon Estadual emitiu emitiu autuações administrativas, sendo o proprietário do comércio encaminhado a Decon para prestar esclarecimentos.
O segundo alvo em que foram encontradas irregularidades na vazão da bomba foi um posto de combustível, localizado na Avenida Miguel Sutil, no bairro Bosque da Saúde. No local, também foi encontrada divergência em prejuízo ao consumidor na vazão de um bico de bomba de combustível, sendo vedado ao revendedor varejista, fornecer volume de combustível diverso ao indicado na bomba medidora. O proprietário do estabelecimento também foi conduzido a Decon para prestar esclarecimentos.
A Polícia Civil fica responsável por receber todas as constatações, que materializam as irregularidades para instauração do inquérito policial e a responsabilização criminal dos proprietários e gerentes de postos, no que diz respeito a fraudes na bomba.
O que é bomba baixa
Irregularidades envolvendo a qualidade dos combustíveis e nas bombas de abastecimentos são vistoriadas por técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e também do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), que é conveniado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Quando o abastecimento no tanque do carro é menor do que a registrada na bomba, o consumidor tem o direito de pedir ao atendente para testar o equipamento em sua frente. A bomba de abastecimento vem de fábrica com a calibragem de 20 litros.
