A Cadeia Pública de Nova Mutum (242 km e Cuiabá) ampliará o número de reeducandos em trabalhos fora da unidade. Atualmente, 12 exercem atividades extramuros e são remunerados. A expectativa é que este número suba para 40, com a renovação do contrato entre a Fundação Nova Chance e a Cooperativa Mutuense de Trabalho (Coomuserv). O interesse de praticamente triplicar as vagas foi manifestada pela cooperativa, em função do bom desempenho dos recuperandos ao longo dos anos.
A cooperativa presta serviços de limpeza e conservação de bens imóveis. O contrato foi firmado em 2014 e, desde então, tem sido renovado, ampliando as oportunidades às pessoas privadas de liberdade. “Como está no prazo de renovação, manifestamos a vontade de ter mais trabalhadores, pois são muito dedicados. Alguns que ganharam liberdade continuam trabalhando conosco, outros abriram o próprio negócio com o dinheiro que ficou guardado neste período”, ressaltou o diretor da Coomuserv, Antônio Marcos Bernardes.
Ele frisou ainda que entre todos os reeducandos que passaram pela cooperativa, nenhum reincidiu no sistema penitenciário e não houve fugas ou intercorrência durante as atividades de trabalho. “Existe uma triagem antes feita pela unidade, com acompanhamento psicossocial, mas também conversamos com eles antes de iniciarem o trabalho e os preparamos, sempre com muito respeito. Eles são tratados como cooperados, trabalham em condições iguais aos demais e têm o convívio social valorizado”, avaliou.
A Cadeia Pública de Nova Mutum também recebeu a visita do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Penitenciário, na sexta-feira (18.10). Foi realizada ainda uma audiência pública no Fórum da Comarca da cidade, com o objetivo de discutir questões relacionadas à estrutura e oferta de trabalho extramuros aos reeducandos.
O supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, fez uma avaliação deste ciclo de visitas na região Norte do estado. “Todas as unidades precisam rever as condições estruturais, especialmente as de Alta Floresta e Peixoto de Azevedo. Além das questões de capacidade das celas, de capacitação para o trabalho e também ao estudo, precisamos pensar no atendimento à saúde da população carcerária. O risco de contaminação de doenças não se restringe aos reeducandos, mas também atinge os agentes penitenciários e a sociedade de uma forma geral”.
A unidade possui hoje 116 reeducandos, sendo 58 condenados e 58 provisórios. De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, o caminho é a ressocialização. “A proposta de trabalho move os aspectos econômico e social de uma cidade e impacta positivamente também na melhoria da segurança pública, pois desafoga a parte repressiva. Com oportunidade de emprego àqueles que realmente querem, não há reincidência.
Ele também agradeceu o apoio da Prefeitura, das empresas, a sociedade, os Conselhos locais e todos que são parceiros da iniciativa. Um exemplo é o Conselho da Comunidade, formado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Defensoria Pública, classe empresarial, outras instituições e da população.
O presidente, Wallison Kenedi de Lima, citou que foram ofertados aos recuperandos cursos de alvenaria, pintura, elétrica, entre outros, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). “Tivemos em média participação de 16 pessoas em cada um deles e não houve qualquer intercorrência. Com isso, 12 deles já atuaram na pintura de prédios como o Batalhão de Corpo de Bombeiros e de uma escola estadual, ou seja, estão contribuindo e aplicando o que aprenderam”.
Sala de aula
No total, 20 recuperandos da unidade exercem atividades laborais, dos quais oito são intramuros. Também é realizado projeto de marcenaria e 13 frequentam as aulas na sala da Escola Estadual Nova Chance. Durante a visita do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, J.M.F. estava concentrado, lendo, na sala de aula. Aos 55 anos, concluiu o Ensino Fundamental dentro da Cadeia Pública, e também atua em serviços intramuros.
Ele afirmou que pretende continuar estudando e que tem o sonho de se tornar um advogado. “Sempre tive vontade de estudar, mas nunca tive oportunidade, porque meus pais moravam na roça e a escola ficava muito longe. É muito bom ter conhecimento e ajuda a ter mais desenvoltura também, além do tempo passar mais rápido. Sei que é difícil, mas estou me esforçando muito, procuro sempre ler e quero fazer faculdade quando sair”, disse, confiante.
