Durante a Operação Pane Seca, a Polícia Federal prendeu um homem de 23 anos e uma mulher de 32 anos acusados de transporte irregular de combustível para uma área de garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Cáceres na manhã de sábado,13. O homem foi detido transportando 623 litros de óleo diesel e 40 litros de gasolina irregular. A mulher, gerente de um posto em Pontes e Lacerda, vendia produtos sem atender às exigências da ANP.

A operação, que durou três dias, revelou a entrada estimada de 5 mil litros de combustível no local diariamente. A ação visa combater a comercialização irregular de combustíveis e seu transporte em recipientes não certificados, utilizados para apoiar atividades de garimpo ilegal.

Durante as investigações, descobriu-se que os combustíveis adquiridos de maneira irregular eram levados para a Terra Indígena em veículos de pequeno porte, de forma ilegal, sem recipientes adequados, certificação, cursos para transporte de produtos perigosos, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e sinalização apropriada.

Os postos de combustíveis foram fiscalizados em locais estratégicos para entrada na Terra Indígena. O comércio varejista deve seguir a Resolução ANP nº 41/2013, permitindo o uso de galões e IBC certificados pelo INMETRO.

 Já o transporte é regulamentado pela Resolução ANTT nº 5.998/2022, exigindo curso para condutores.

As investigações prosseguirão para determinar se o combustível seria utilizado na ilegal extração de minério na Terra Indígena Sararé, entre os municípios de Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e Conquista d’Oeste. A Operação Pane Seca destaca a luta contra atividades prejudiciais em terras protegidas.