As médicas Heloisa Margarete Ribeiro Braga e Jessyca Cristina Ribeiro Pereira estão sendo denunciadas por violar frontalmente o Código de Ética Médica, ao emitirem documentos clínicos sobre o estado de saúde da própria avó, L.A.R, de 85 anos, sem vínculo profissional com a paciente.

A idosa faleceu no dia 30 de maio de 2025, no Hospital São Mateus, em Cuiabá, após um quadro de deterioração clínica agravado por abandono e omissão, segundo os familiares.

As declarações médicas assinadas pelas netas, conforme denúncia da família, tiveram o claro propósito de blindar o tio, o advogado Zelito Oliveira Ribeiro, curador provisório da paciente, que, mesmo sem qualquer preparo técnico, assumiu integralmente os cuidados da mãe desde a alta hospitalar no dia 23 de maio, a levou para a casa sem enfermeiros e cuidadadores.

De acordo com o filho Ivan Antônio Ribeiro, Zelito manteve a mãe isolada, sem cuidados profissionais básicos e sem permitir o acesso dos demais filhos, culminando em negligência grave com resultado morte.

Ivan Ribeiro, filho da idosa e servidor público federal, já protocolou denúncia no Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) contra as duas médicas.

Na representação, ele acusa as netas de emitirem declarações falsas com o objetivo de favorecer Zelito, irmão de Ivan, que detinha a curatela provisória da mãe. Segundo a denúncia, os documentos emitidos pelas médicas buscavam encobrir a negligência e legitimar a atuação do curador, apesar de nenhuma das duas ter participado do acompanhamento clínico da paciente.

A prática, além de antiética, pode configurar falsidade ideológica e infração disciplinar médica, uma vez que não havia relação médico-paciente estabelecida entre as médicas e a idosa.

As duas médicas são apontadas como instrumentos na tentativa de acobertamento das falhas de negligência cometidas por Zelito, assinando laudos e declarações médicas que buscavam legitimar sua conduta como curador — apesar de nenhuma das duas ter prestado assistência à paciente.

A prática contraria frontalmente os artigos 80 e 81 do Código de Ética Médica: Art. 80 – É vedado ao médico atestar óbito, diagnosticar ou prescrever tratamento a pessoa com quem não tenha relação profissional, salvo em caso de emergência ou dever legal. Art. 81 – É vedado ao médico fornecer atestado ou laudo sem ter praticado o ato profissional que o justifique, ou que seja contrário à verdade.

Mais ainda, a conduta viola o Art. 1º, que exige do médico compromisso com a ética, a ciência e a sociedade. Usar o título profissional para proteger um parente acusado de negligência com desfecho fatal é uma afronta inadmissível à medicina.

A declaração de óbito do Hospital São Mateus confirma o falecimento por pneumonia broncoaspirativa e outras comorbidades.

Para os familiares, a morte foi resultado direto da negligência do curador provisório, que manteve a idosa sem cuidadores, sem enfermeiros e sem supervisão médica por mais de cinco dias. “A internação só ocorreu tarde demais”, afirma Ivan Ribeiro. “Minha mãe ficou à própria sorte, e quando chegou ao hospital, o quadro já era irreversível.”

Além da representação ao CRM-MT, a família pretende acionar o Ministério Público Estadual (MPMT) para investigar as possíveis práticas de negligência com resultado morte, falsidade ideológica e abuso de poder familiar no uso da curatela, afirma Edson Ribeiro, outro filho da idosa, “minha mãe foi privada de cuidados e afastada dos filhos que realmente a amavam.

A curatela provisória foi usada para isolar e controlar, e agora, para encobertar erros, usaram médicas da família como escudo.”

O caso levanta um grave alerta sobre os riscos da mistura entre laços familiares e atribuições técnicas. Ao instrumentalizar o saber médico para proteger um parente, as médicas colocaram em risco não apenas a própria credibilidade, mas os fundamentos da profissão.

A medicina não pode ser usada como escudo moral para negligência. Ela é ciência, técnica e ética – e esses pilares não podem ser violados sob nenhum pretexto.

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