Política

STJ adia julgamento de embargos e conselheiros seguem afastados do TCE por corrupção

03/10/2019
O Superior Tribunal de Justiça(STJ) adiou o julgamento dos Embargos de Declaração e que deveria ter ocorrido na terça feira, 02. Os Embargos é um recurso que se discute a obscuridade, omissão e contradição.   Neste caso, a defesa dos cinco conselheiros afastados por corrupção José Carlos Novelli, Valter Albano, Antônio Joaquim, Waldir Teis e Sérgio Ricardo fazem o prequestionamento da matéria de lei federal ou matéria constitucional para fins de interposição de recurso especial e recurso extraordinário com base na decisão liminar determinado pelo ministro Luiz Fux e que afastou os cinco conselheiros   O principal ‘mote’ da Operação feita pela PF foi a extorsão contra o ex-governador Silval da Cunha Barbosa no valor de R$ 53 milhões.

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