Política

MP de MT ‘encurrala’ Emanuel Pinheiro sobre contrato com drones em R$ 280/mês e abre inquérito civil

03/06/2020
Sinuca de ‘bico’. Assim está o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro(MDB) que passa a ser ‘alvo’ de uma força tarefa interna do Ministério Público de Mato Grosso acerca da contratação de três drones pela Prefeitura de Cuiabá pela ‘bagatela’ de 280 mil por mês para a desinfecção de 40 condomínios de luxo em Cuiabá. E tudo por conta do Covid-19, o Novo Coronavírus.     A investigação começa a partir desta quarta feira, 03, e foi determinado pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público em Cuiabá que solicitou ao Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação (CAOP-CSI) o levantamento de preços praticados no mercado referentes à prestação de serviço de locação de drones para desinfecção em área urbana, no combate à disseminação do coronavírus. Demandou também que o CAOP-CSI verifique se existe alguma empresa em Mato Grosso apta a prestar esse serviço, bem como informações específicas sobre as empresas cotadas pelo Poder Executivo Municipal (se elas existem e quem são realmente seus proprietários). A medida visa subsidiar inquérito civil instaurado pela 35ª Promotoria de Justiça do Núcleo, com objetivo de “apurar eventuais atos de improbidade administrativa, de danos ao erário ou promover a declaração de nulidade ou anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa”, diante da conduta de agentes públicos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde na contratação, em caráter emergencial e com dispensa de licitação, de empresa para pulverização na capital.   Conforme a portaria de instauração, o promotor de Justiça Célio Joubert Fúrio requer que seja oficiado à Secretaria contratante que informe “se houve algum pagamento ou liquidação de despesa referente ao contrato” ou se “houve algum gasto ou despesa para o Município de Cuiabá, já que os serviços foram prestados, ainda que por curto tempo”. O contrato no valor de R$ 850 mil foi firmado com a empresa B. Bortolo Fernandes – Serviços de Filmagem, em 4 de maio de 2020. Segundo o MPMT, a empresa contratada é de Cambé-PR, não apresentou Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e tem capital social de R$ 25 mil. Além dela, foi cotado preço de apenas mais uma empresa, a A.K.Y Matulaitis – Comércio e Importação-ME “Onesolve”, de Londrina-PR, que não possui trabalhador vinculado e nem movimentação no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), também com capital social de R$ 25 mil. As duas empresas têm como contador a mesma pessoa. Esses foram os elementos iniciais que justificaram a instauração de inquérito civil.                                                Veja os Preços no Mercado Brasileiro dos Drones Valor de Venda: R$ 49.000,00 mil cada um Valor de Aluguel: R$ 11.000,00 mil cada um                                                                        Veja os Preços Contratado                                                                      pela Prefeitura de Cuiabá Valor de Aluguel: R$ 280.000,00 mil/mês                                                                       Veja quanto a Prefeitura                                                         está pagando a mais pelos alugueis Valor pago a mais pela Prefeitura: R$ 247.000,00 mil                                                                   Veja quanto a Prefeitura economizaria                                                                       caso comprasse os 3 Drones   Valor economizado pelo município:  R$ 133.000,00 mil