O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, continua no epiteto em prorrogar os mandatos dos 141 prefeitos de Mato Grosso. Fraga que instintivamente tem conversado com os oito Deputados Federais do Estado e os três Senadores para que eles comprem a ideia de estender os mandatos, e dar dois anos gratuitamente aos chefes de executivo municipais, sem eleições.
Nesta terça-feira,02, em videoconferência e que teve a participação de Deputados Federais e Senadores do Estado, bem como de alguns prefeitos, Fraga pediu o apoio da bancada para a Proposta de Emenda Constitucional 19/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes, que prevê a coincidência dos mandatos eletivos e a realização de Eleição Geral em 2022. A videoconferência teve a participação dos senadores Wellington Fagundes e Carlos Fávaro, e dos deputados federais Nelson Barbudo, Leonardo Albuquerque, Rosa Neide e o coordenador da bancada, Neri Geller.
Neurilan Fraga, abriu a reunião pedindo o apoio da bancada para a Proposta de Emenda Constitucional 19/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes, que prevê a coincidência dos mandatos eletivos e a realização de Eleição Geral em 2022. “Defendemos a proposta da unificação das eleições, considerando a pandemia da Covid - 19, a economia para os cofres públicos e o alinhamento do planejamento orçamentário no poder executivo, entre outros fatores”, disse o parlamentar.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios-CNM, Glademir Aroldi, também participou e explicou os motivos que levaram o movimento municipalista a defender o adiamento das eleições municipais, se baseando em dados científicos sobre a evolução da pandemia no Brasil, a recuperação da economia e os gastos com o processo eleitoral neste momento em que os municípios enfrentam dificuldades financeiras.
Aroldi reforçou a inviabilidade de realização do pleito e afirmou que o Movimento Municipalista Brasileiro, através do Conselho Político da CNM, formado pelos presidentes das entidades estaduais, vem mobilizando os prefeitos de todo o país para que se reúnam com os parlamentares em busca de apoio para a proposta que prevê a unificação de mandados.
O Senador Wellington Fagundes defendeu a Proposta de Emenda à Constituição, PEC 19/20, de sua autoria, que prevê a coincidência dos mandatos eletivos e a realização de Eleição Geral em 2022. O objetivo é dar segurança jurídica ao pleito, que inevitavelmente deverá ser adiado em razão da calamidade pública desencadeada pela pandemia. ”Cada vez mais fica claro que os prazos eleitorais não conseguirão ser cumpridos sem colocar em risco eleitores, candidatos e a população”, cita o conteúdo da proposta. O senador apontou o alto custo das eleições, estimadas em cerca de R$ 6 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral e R$ 4 bilhões para a justiça eleitoral.
Os parlamentares que participaram da videoconferência apoiaram o adiamento das eleições por conta da crise sanitária. O coordenador da bancada federal, Neri Geller, destacou coerência da Bancada que trabalha unida em prol de Mato Grosso. Ele frisa que seu partido já tinha ingressado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, para promover a unificação das eleições. Neri pediu que os prefeitos fiquem atentos às eleições e não criem expectativas, considerando que ainda não há nada definido com relação à unificação das eleições. Sugeriu mais videoconferências para tratar de assuntos de interesse dos municípios.
O senador Carlos Fávaro também demonstrou apoio à proposta, destacando que é preciso pensar em um novo modelo de mandato, buscando a economicidade dos recursos públicos. Fávaro disse que o Brasil não pode fazer eleição a cada dois anos, e também se colocou à disposição para debater outros temas, como o Fundeb e FEX.
O deputado Leonardo Albuquerque colocou-se à disposição para debater o adiamento das eleições e disse que a sociedade entende a não realização das eleições em prol da segurança e saúde.
Nelson Barbudo declarou-se favorável à unificação dos mandatos e disse que levará a proposta à direção do PSL. “A unificação já deveria ter acontecido, pois a cada dois anos há muitos gastos”, afirmou e garante que apoiará o projeto para eleição a cada quatro anos.
A deputada Rosa Neide destacou que 55 países já adiaram as eleições por causa da pandemia e que este ano é diferenciado, exigindo muito cuidado. Ela frisou que é importante a CNM tomar a dianteira das discussões sobre as eleições e que a saúde deve estar em primeiro lugar.
