Política

PGR desiste de denúncia contra o deputado Arthur Lira, um dos líderes do 'Centrão'

Três meses após acusação ao STF, chefe da Lava Jato, Lindôra Araújo, concordou com tese de que não há prova de que parlamentar recebeu R$ 1,6 milhão em propina de empreiteira

PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA/COM G1 30/09/2020
A chefe da Lava Jato, subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite uma denúncia oferecida pela própria Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL). O parlamentar é um dos principais líderes do chamado "Centrão”, grupo que passou a integrar a base do governo Jair Bolsonaro na Câmara. Lindôra, uma das mais próximas auxiliares do procurador-geral, Augusto Aras, se manifestou favoravelmente a um pedido feito pela defesa do deputado. Segundo os advogados, não há provas na denúncia que liguem Lira ao suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão, como apontou ao Supremo investigação no âmbito da Lava Jato. Uma denúncia do Ministério Público Federal é uma acusação formal feita à Justiça, que analisa se vai receber a denúncia ou não. Se recebe, é aberta uma ação penal e o denunciado passa à condição de réu. Agora, também caberá ao STF a palavra final sobre o pedido da subprocuradora-geral para que a denúncia seja rejeitada, mas a tendência é de que a corte acate o pedido. Em junho, Lira foi acusado de corrupção passiva. O parlamentar teria recebido propina da empreiteira Queiroz Galvão pelo apoio do PP à manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria da Petrobras. Costa foi preso em março de 2014, quando a Lava Jato foi deflagrada.

O novo parecer de Lindôra descontrói a principal tese da denúncia. Agora, a Procuradoria diz que não há provas da relação de Lira com a empreiteira.

“Em relação à tese de que não há nos autos prova da existência de relação pessoal entre Arthur Lira e a construtora Queiroz Galvão e/ou seus executivos, assiste razão à defesa”, escreveu.

A chefe da Lava Jato afirmou que “há contradição entre as narrativas apresentadas pelos colaboradores Alberto Youssef e Carlos Rocha quanto ao destino dos valores ilícitos pagos pela construtora Queiroz Galvão" - um pagamento de R$ 1 milhão e outro de R$ 593 mil, ambos realizados em Brasília nos dias 16 e 17 de maio de 2012.

Na época em que a PGR ofereceu denúncia contra Lira, os advogados dele afirmaram que o deputado "fez parte de um grupo que assumiu a liderança do PP e afastou Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef do partido" e que isso "explica a inimizade dos colaboradores e suas reiteradas tentativas de envolver o parlamentar em ilícitos dos quais não participou."

A procuradora argumentou ainda que “não consta da planilha de controle do "caixa de propina" à disposição do Partido Progressista nenhuma informação de que os referidos valores seriam destinados a Arthur Lira (consta a informação de que o "dinheiro foi para BSB destinado a políticos do PP/Liderança “)”.

“Tais circunstâncias revelam, por ora, a fragilidade probatória quanto aos fatos imputados ao deputado Federal Arthur Lira. Por conseguinte, em juízo de parcial retratação, manifesta-se o Ministério Público Federal favoravelmente ao pleito defensivo. a fim de que seja rejeitada a denúncia em relação a Arthur Lira”, diz a PGR.