Política

CPI da Pandemia ouve Jurema Werneck e Pedro Hallal nesta quinta, 24

Pesquisadores devem falar sobre medidas não farmacológicas no enfrentamento da pandemia e dados coletados sobre mortes ocorridas por Covid-19 no país

PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA/COM CNN 24/06/2021
CPI da Pandemia ouve nesta quinta-feira (24) o epidemiologista e pesquisador da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) Pedro Hallal, e Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional Brasil e representante do Movimento Alerta. Ele devem esclarecer dúvidas sobre a relevância das medidas não farmacológicas no enfrentamento da pandemia e falar de dados coletados sobre mortes ocorridas por Covid-19 no país. Os depoimentos estavam previstos inicialmente para a sexta-feira (25), mas foram antecipados pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Com a decisão, a audiência do assessor do Palácio do Planalto Filipe Martins, previsto para esta quinta, foi adiado.

Resumo da CPI da Pandemia:

• Primeiro ano da pandemia resultou em 305 mil mortes acima do esperado no Brasil

Em sua fala inicial, Jurema Werneck apresentou dados de um estudo conduzido entre março de 2020 – após a primeira morte confirmada por Covid-19 no país – e março de 2021 sobre as mortes causadas por Covid-19 no Brasil. "A pandemia no Brasil, ao longo de 52 semanas, produziu aquelas mortes em excesso. Quantificando, podemos afirmar que foram 305 mil mortes acima do esperado no Brasil no primeiro ano da pandemia", afirmou, se referindo a uma comparação com o número médio de mortes registrado no país entre 2015 e 2019. Ela disse ainda que dentro desse número de 305 mil mortes estão tanto casos diretos de pessoas que foram vítimas do novo coronavírus quanto mortes causadas indiretamente pela presença da pandemia no país. "Significa que [foram contabilizadas] pessoas que retardaram o pedido de ajuda ou que buscaram ajuda, mas o serviço [de saúde] estava sobrecarregado e não foi capaz de dar atenção necessária. Ou seja, são todas as mortes que a pandemia provocou, direta ou indiretamente." O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pediu ainda que a CPI da Pandemia garanta a segurança do empresário Francisco Maximiano, da Precisa medicamentos, para não incorrer em prevaricação. "A Precisa será alvo a partir de agora. É uma testemunha muito importante e precisamos garantir a segurança de vida dele. A empresa teria levado dinheiro público, mas precisamos garantir a segurança de vida dele", disse Renan. O pedido foi rebatido pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), que disse que Maximiano não fez nenhum tipo de pedido em relação à sua segurança. Ao responder ao pedido de Renan, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que pedirá para a secretaria da mesa-diretora da CPI entrar em contato com os advogados do empresário sobre essa questão. "Caso ele não peça [proteção], não tenho porque demandar esse tipo de solução. Se ele quiser, demandaremos na mesma hora."

• Sessão é aberta com questões de ordem

A sessão da CPI nesta quinta-feira (24) foi aberta com uma questão de ordem do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que pediu ao presidente da CPI a definição da data do depoimento do ministro-chefe da Controladoria-geral da União (CGU), Wagner Rosário. "[O requerimento] foi aprovado duas semanas atrás e o próprio ministro declarou que quer vir depor. Solicito que paute, por gentileza, o depoimento – se possível – na próxima semana", disse Girão. Já o senador Humberto Costa (PT-PE), em outra questão de ordem, afirmou que protocolou na CPI um requerimento para que o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, Onyx Lorenzoni, seja convocado pela comissão. Esse pedido do senador petista foi apoiado também pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que chamou de "bravata" a entrevista coletiva de Onyx na véspera sobre as acusações de irregularidades na compra da vacina Covaxin. "Ele [Onyx] comete um crime porque é um caso clássico de coação de testemunha e de dificuldade de avanço da investigação (...) Se esse senhor continuar a reincidir, não temos outra coisa senão requisitar a prisão dele", disse Renan.

Justificativas para convocações

Os requerimentos são de autoria do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Na justificativa, ele explica que Hallal conhece a situação brasileira em relação à pandemia e as políticas públicas a serem adotadas nessa situação. “Por ser gestor e médico, acadêmico e cientista de grande respeitabilidade nacional e internacional, certamente contribuirá para que os integrantes desta comissão possam avaliar os fatos com a profundidade que merecem”, ressaltou. Já em relação a Werneck, Renan classifica sua participação como “necessária” para subsidiar os membros da CPI com informações e esclarecimentos. Ele explicou que o Movimento Alerta é formado por entidades da sociedade civil que trabalharam na consolidação de dados e informações sobre as mortes ocorridas durante a pandemia.