A Polícia Federal cumpre mandados de busca nesta quinta-feira (10/09) em operação relacionada ao financiamento do filme Dark Horse, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O deputado federal Mario Frias (PL-SP) e a produtora do filme, Karina da Gama, são alvos da ação, segundo confirmou a BBC Brasil.

Em nota, a PF diz que a Operação Make Up apura o suposto desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares repassadas, por meio de termo de fomento, à organização da sociedade civil.

Frias é acusado de ter repassado R$ 2 milhões à Gama, que é dona de um instituto à frente de projetos sociais e, ao mesmo tempo, da produtora Go Up Entertainment, responsável por Dark Horse.

O caso está sob relatoria do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a operação desta quinta.

Em sua decisão, o magistrado afirma acreditar haver risco concreto de ocultação ou destruição de provas cruciais para a investigação.

Dino também determinou a aplicação de medidas cautelares contra Frias e os demais investigados, proibindo-os de viajar para o exterior e de manter contato entre eles.

O ministro também determinou o recolhimento dos passaportes.

Em maio, Frias negou que tivesse destinado emendas ao filme Dark Horse. Ele disse que a tese é "absolutamente falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória."

A BBC News Brasil procurou Frias para comentar a operação, mas não obteve resposta até o momento.

Segundo a PF, as investigações apontam a existência de uma organização criminosa, formada por agentes públicos e privados, que é suspeita de direcionar os valores recebidos para empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados.

"As tentativas de dissimular os desvios teriam se estendido até julho deste ano", diz a PF em nota.

Levantamentos financeiros identificaram, ainda, segundo a PF, movimentação da ordem de centenas de milhões de reais entre as empresas que integram o esquema investigado.

Estão sendo investigados os crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.

Ao todo, são cumpridos 49 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal.

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Acusações e riscos de ocultação de provas

Na decisão que autorizou a operação, o ministro do STF, Flávio Dino, sustenta que as apurações iniciais apontam possíveis crimes envolvendo o deputado federal Mário Frias e um suposto grupo criminoso do qual ele faria parte.

De acordo com Dino, recursos públicos federais teriam sido destinados, por meio de termos de fomento financiados com emendas parlamentares, às organizações sociais Instituto Conhecer Brasil (ICB) e Academia Nacional de Cultura (ANC), ambas presididas por Karina Ferreira da Gama, que teria ligações com o parlamentar.

"Os elementos já produzidos revelam a existência de sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades, empresas e pessoas físicas vinculadas ao núcleo investigado, havendo, inclusive, notícias da utilização de empresas sediadas no exterior, como é o caso da Go Up Entertainment LLC", diz a decisão.

O documento destaca que auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram problemas desde a escolha do ICB para receber os recursos até a execução dos projetos financiados.

A decisão menciona ainda transferências de recursos entre entidades e empresas ligadas ao grupo investigado, repasses sucessivos entre empresas e movimentações que, segundo a PF, poderiam indicar circulação e ocultação da origem do dinheiro.

Segundo Dino, esses elementos sugerem possível retorno de recursos públicos para pessoas ligadas aos responsáveis pelas entidades.

O suposto esquema teria ficado em vigor até julho deste ano. A Polícia Federal apura os supostos crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.

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Para justificar a busca e apreensão, o ministro afirma ainda que a apreensão de celulares, dispositivos cibernéticos, documentos e outros objetos relacionados aos fatos e crimes investigados eram necessários para continuar a investigação.

Dino afirma ainda haver risco concreto de ocultação ou destruição de provas.

"Assim, a nova atuação policial não se destina à mera repetição da diligência anterior, mas à coleta de provas referentes a fatos novos, contemporâneos e supervenientes, havendo fundado receio de que documentos digitais, mensagens, registros de edição, arquivos em nuvem e elementos contábeis relevantes possam ser ocultados, alterados ou destruídos caso a medida não seja prontamente executada", diz na decisão.

Ao proibir que Frias e os demais investigados deixem o país, Dino disse que não se pode ignorar que "o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal".

O magistrado afirmou ainda que Frias retardou a prestação de informações à investigação por estar em viagem internacional no passado.

Quem são os alvos da operação?

Além de Mario Frias e Karina da Gama, são investigadas outras 27 pessoas.

Também são alvo da operação o ex-chefe de gabinete do parlamentar, Raphael Augusto Azevedo, e os assessores André Velloso Belleza Cortes e Luiz Claudio Faria Velloso, que atualmente trabalham no gabinete parlamentar na Câmara dos Deputados.

Todos os 29 alvos também foram atingidos pelas medidas cautelares determinadas pelo STF, entre elas a proibição de contato entre os investigados e a proibição de deixar o país.

A operação Make Up tenta rastrear o financiamento de Dark Horse, mas não tem relação com os repasses de Daniel Vorcaro, do Banco Master, para o filme.

O processo que apura se houve irregularidade nos US$ 12,3 milhões repassados por Vorcaro para o filme a pedido do senador Flávio Bolsonaro acontece em paralelo e tem relatoria de outro ministro, André Mendonça. Ele é o responsável por todo o caso do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF).