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PF faz operação para investigar denúncia de vacinação ilegal de empresários do transporte em BH

Operação é realizada em endereços ligados à Viação Saritur. Polícia e MPF investigam se houve aplicação de doses em garagem da empresa

PEDRO RIBEIRO/DA EDITORIA/COM G1 26/03/2021
PF faz operação para investigar denúncia de vacinação ilegal de empresários do transporte em BH
Fotos: TV Globo

A Polícia Federal (PF) iniciou, na manhã desta sexta-feira (26), buscas em endereços ligados à Viação Saritur, em Belo Horizonte. A corporação investiga se empresários do setor do transporte foram vacinados ilegalmente contra a Covid-19.

A Operação Camarote apura a suposta importação e administração irregular de vacinas. A suspeita é de que houve importação irregular de doses da Pfizer e receptação, segundo a PF.

Buscas foram realizadas em uma garagem no bairro Caiçara, na Região Noroeste da capital, onde teria ocorrido a vacinação. O vídeo abaixo mostra uma movimentação anormal no local na última terça-feira (23). Imagens internas de segurança devem ser analisadas pela PF para tentar comprovar o episódio.

A PF investiga a suspeita de quatro crimes. Um deles é de importação de mercadoria proibida, caso a eventual aquisição das doses tenha ocorrido antes da aprovação da lei que trata da compra de vacinas por pessoas jurídicas.

Caso as doses tenham sido compradas após a aprovação da lei, a suspeita é de crime de descaminho. Ainda é apurado se houve falsificação ou adulteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, caso o episódio tenha ocorrido antes do registro da vacina da Pfizer na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Também é apurada suspeita de receptação pelas pessoas que receberam a vacina.

Antes das 6h, policiais saíram da sede da Polícia Federal, na Região Oeste de Belo Horizonte. Ao todo, quatro mandados de busca e apreensão foram expedido pela 35ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte para que sejam recolhidas provas relativas ao caso.

Denúncia

A informação sobre a vacinação dos empresários foi publicada na edição online da revista Piauí. O Ministério Público Federal (MPF) também investiga a denúncia.

De acordo com a reportagem, um grupo de políticos e empresários, a maioria ligada ao setor de transporte de Minas Gerais, e seus familiares, teriam tomado a primeira das duas doses da vacina contra Covid.

A reportagem diz que eles teriam comprado o imunizante por iniciativa própria --cometendo duas irregularidades: fazendo a aquisição e vacinação antes que os 77 milhões de brasileiros dos grupos prioritários tenham sido vacinados, e sem a doação de metade das vacinas adquiridas ao SUS, como prevê a lei.

Ainda segundo a reportagem, cada vacina custou R$ 600 e a segunda dose está prevista para ser aplicada nas cerca de 50 pessoas daqui a 30 dias. A revista afirma ainda que a vacina aplicada seria da Pfizer. A Pfizer negou a venda de vacinas fora do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Entre os vacinados, segundo a Piauí, estaria o ex-senador e ex-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade. Ao G1, ele disse que desconhece o assunto e que está em quarentena, no Sul de Minas, há dois meses.

À revista Piauí, Andrade afirmou: “Estou com 69 anos, minha vacinação [pelo SUS] seria na semana que vem, eu nem precisava, mas tomei. Fui convidado, foi gratuito para mim”. Questionado pela TV Globo, o ex-senador não confirmou a declaração.

E, de acordo com a Piauí, os organizadores da vacinação foram os donos da viação Saritur. Um deles, Rubens Lessa, é presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano. Por mensagem ao G1, ele se limitou a dizer: "Tenho conhecimento deste assunto".

Segundo a publicação, outro vacinado seria o deputado estadual Alencar da Silveira Júnior (PDT). Ele negou que tenha participado.

TV Globo confirmou que houve uma movimentação anormal em uma das garagens de ônibus da Viação Saritur na última terça-feira. Um movimento que chamou a atenção dos vizinhos.

Um vídeo mostra a fila de veículos no estacionamento. Em uma das vagas, uma pessoa com jaleco branco retira algo do porta malas. Ela dá a volta e para em frente ao motorista e faz um movimento parecido com o que seria a aplicação de uma vacina.

O local que aparece nos vídeos é uma das garagens da Viação Saritur, na Região Noroeste de Belo Horizonte, e teria sido improvisado como posto de vacinação.

Um boletim de ocorrência foi registrado no dia da suposta vacinação. De acordo com o documento, os seguranças disseram aos policiais que houve uma pequena reunião dos diretores da empresa, mas que todos já haviam deixado o local quando os policiais chegaram. Na saída, os policiais foram abordados por um morador que confirmou ter visto no pátio da empresa aproximadamente 25 veículos com seus condutores e passageiros, sendo vacinados por uma mulher de jaleco branco. E que crianças também foram vacinadas. Os policiais entraram na empresa, mas nada foi constatado pelas equipes.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), caso a vacinação seja confirmada, os envolvidos poderão responder pelo crime de contrabando, descaminho e de uso e importação de medicamento farmacêutico sem registro.

O imunizante Comirnaty ainda não está disponível em território brasileiro. A Pfizer e a Biontech fecharam um acordo com o Ministério da Saúde contemplando o fornecimento de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 ao longo de 2021.

Fiscalização

A Guarda Municipal de Belo Horizonte disse em nota que foi acionada na terça-feira, mas ao chegar na garagem onde estaria acontecendo a imunização, a Polícia Militar já havia chegado no local.

"Os militares relataram que estavam apurando a mesma denúncia, recebida via 190. Os guardas e policiais entraram na garagem e não havia mais nenhuma movimentação. Por isso a PM registrou a ocorrência e ficou responsável por conduzir o caso", disse.

A Polícia Militar disse que "procedeu ao registro do evento de defesa social, REDS, e direcionou à polícia judiciária para providências subsequentes".

A Polícia Civil informou que "está verificando a eventual existência de crime, cuja investigação possa ser de sua competência legal".

O empresário Rubens Lessa, em nota, afirmou que o "endereço da empresa mencionado na reportagem não pertence ao Grupo Empresarial SARITUR, esclarece que os nomes citados na reportagem não fazem parte da direção do Grupo e que, o assunto tratado na matéria, era de total desconhecimento da diretoria da empresa".