Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa nesta segunda-feira (26) os pedidos de importação da Sputnik V, vacina russa desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, contra a Covid-19. A reunião extraordinária com a diretoria colegiada da Anvisa está marcada para as 18h.
De acordo com a agência reguladora, "a data da reunião foi marcada em razão do prazo de 30 dias definido pela lei, e confirmado pelo STF, para que a Anvisa avalie os pedidos de importação de vacinas para Covid-19 sem registro".
Até o momento, a área técnica da agência, representada pelo Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, Gustavo Mendes Lima Santos, recomendou a rejeição da importação da vacina.
De acordo com Mendes, houve uma falha na estratégia do controle de qualidade e a Gamaleya não demonstrou que controla de forma eficiente os processos para controlar outros vírus contaminantes também.
Os pedidos de análise foram protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos estados do Amapá, Ceará, Maranhão e Piauí.
Na última terça-feira (20), a agência reguladora entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte suspenda o prazo para emitir um parecer sobre a importação temporária da vacina Sputnik V até que o órgão obtenha dados suficientes sobre o imunizante.
No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski negou, nesta segunda-feira (26), o pedido da Anvisa. Segundo o magistrado, o pedido de suspensão feito com base nos requisitos de composição (RDC) nº 476/2021, editada pela própria agência, não pode suspender o prazo limite de 30 dias, estabelecido pelo Congresso Nacional na Lei Nº 14.124.
Tanto o governo federal quanto o Consórcio Nordeste, composto pelos nove estados da região, já adquiriram doses da vacina russa.
