O Rio Grande do Sul negocia com a União a flexibilização do acesso a recursos federais desde a semana passada, para ajudar na contenção dos prejuízos e na reconstrução do estado. A avaliação no estado é de que trâmites burocráticos têm atrapalhado o acesso ao dinheiro.

“Precisamos trabalhar na revisão da burocracia para que nós possamos ter acesso de fato ao recurso”, disse à CNN a secretária de Planejamento do Rio Grande do Sul, Danielle Calazans.

De acordo com ela, o caminho é flexibilizar regras e trâmites burocráticos para que os recursos possam chegar a ponta rapidamente.

“O que a gente pede é mais do que liberar essas linhas de financiamento, é flexibilizar as regras. O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) tem sempre uma rápida adesão. Mas boa parte da população e das empresas já tem ele contratado. Então não adianta só liberar a linha sem flexibilizar, por exemplo, o teto, oferecer um limite adicional. Se não vai ter o recurso, mas não será utilizado”, afirmou.

Na semana passada, o presidente Lula anunciou um aporte de R$ 4,5 bilhões do Fundo de Garantia de Operações para alavancar o Pronampe e beneficiar micro e pequenos empresários do Rio Grande do Sul a partir de maio. Para a secretária, ainda que haja reforço das linhas, o acesso a eles precisa ser facilitado.

“Mesmo que o governo anuncie um repasse, o acesso aos recursos é difícil. E se é difícil para nós, imagine para uma prefeitura. São 497 no Rio Grande do Sul. No ano passado teve repasse, mas quando avalia o resultado, as empresas têm dificuldades em acessar o recurso”, declarou a CNN.

Ela afirma que basta uma Medida Provisória para promover flexibilizações que facilitariam o acesso aos recursos. “Seriam necessárias algumas adaptações na legislação vigente que o estado pretende encaminhar para a União e que poderiam ser feitas por Medida Provisória”, disse.