Cotidiano
Programa de fomento do Governo é apresentado à AMM com foco no desenvolvimento de todas as regiões de MT
Objetivo do Estado é corrigir as diferenças sociais e garantir desenvolvimento de forma igualitária
O programa de fomento “Pensando Grande para os Pequenos”, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), será apresentado à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), na quinta-feira (1º), às 14 horas. O objetivo é fortalecer os 15 consórcios de desenvolvimento regionais, formado por grupos de prefeituras, para corrigir desigualdades econômicas e sociais.
“Mato Grosso precisa crescer de uma forma isonômica. Hoje os 76 municípios mais pobres concentram 10% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, e, por outro lado, os 10 municípios mais ricos concentram 50% do PIB. Temos 42 municípios em que 30% da população sobrevive com Bolsa Família. O Governo busca gerar emprego e renda nos 142 municípios”, destacou o secretário adjunto de Desenvolvimento Regional, Celso Banazeski.
O programa envolve também as Secretarias de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), Meio Ambiente (Sema), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Jucemat, Desenvolve-MT, Intermat, Empaer, Indea, além do Fórum Agro e a Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa. A partir deste mês de janeiro, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) também fazem parte do programa.
O programa atua em quatro eixos e cada um deles envolve os demais entes. O primeiro é Governança, Legislação e Regularização Fundiária; o outro é fomento ao sistema de inspeção e licenciamento regionalizado; o terceiro é formação e qualificação, e o quatro, crédito e mercado.
A Seaf vai realizar o convênio com os consórcios para o repasse de recursos para manutenção de uma equipe técnica formada por profissionais como médico veterinário, engenheiro agrônomo, advogado, nutricionista, dentre outros. Os primeiros contratos estão previstos para ser assinados até a primeira quinzena de março.
Parte dos recursos para pagamento dos profissionais será mantida pelos consórcios por meio das prefeituras e outra terá ajuda do Estado.