A Primeira Turma Recursal condenou um médico de Cuiabá e sua esposa ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil para um zelador de um prédio de luxo na avenida Presidente Marques.

O médico e esposa foram considerados responsáveis por agressões verbais racistas e tentativa de prejudicar o trabalhador do zelador.

No processo, a vítima relatou que, em 5 de junho de 2017, ao realizar marcações nas garagens do edifício, houve discordância sobre as dimensões da pintura das garagens.

O médico, alegando trabalhar no Pronto Socorro de Cuiabá, proferiu xingamentos, ofensas e injúrias, ameaçando o zelador ao insinuar que, em caso de acidente, poderia "cair em suas mãos".

Além disso, a esposa do médico teria se referido ao zelador como "racinha", relacionando a ofensa à sua aparência ameríndia descendente de etnia indígena Bororo.

O zelador, que não respondeu aos xingamentos, apresentou testemunha e evidências de que o casal tentou prejudicá-lo no ambiente de trabalho, buscando sua troca imediata ou afastamento junto à administração do condomínio.

O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, em voto unânime, considerou comprovadas as agressões verbais e a tentativa de prejudicar o zelador, determinando a indenização de R$ 5 mil pelos danos decorrentes das ofensas.

O magistrado destacou que a responsabilização dos acusados se dá pelas agressões verbais e pelo pedido de demissão da vítima.

O zelador, que trabalha no condomínio há mais de 25 anos, teve a manutenção do contrato de trabalho confirmada em reunião com os condôminos, na qual suas qualidades foram ressaltadas. O caso reforça a importância de coibir práticas discriminatórias e racistas em ambientes de convívio e trabalho.