O conselho de administração da Petrobras informou ao mercado, nesta sexta-feira (28), que adotará uma nova política de dividendos, que irá reduzir o valor pago aos acionistas.

Em fato relevante, a empresa abriu ainda a possibilidade de criação de um programa de recompra de ações.

Uma das promessas de campanha do governo Lula era justamente alterar a política de dividendos da estatal.

O petista critica a política adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que fez da Petrobras uma das maiores pagadoras de dividendos do mundo no governo passado.

De acordo com a nova diretriz, a Petrobras estabeleceu um dividendo trimestral de 45% de seu fluxo de caixa livre — diferença entre fluxo de caixa e investimentos que será destinada a dividendos.

O número representa uma redução em relação aos atuais 60%, desde que a dívida bruta da empresa esteja abaixo de US$ 65 bilhões, conforme previsto no atual plano estratégico em vigor da estatal.

No entanto, o valor ainda está acima dos 40% projetados por analistas do mercado.

“As referências a valores específicos de dívida bruta foram substituídas pela expressão ‘nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor’, eliminando a necessidade de atualização da Política numa eventual mudança de referência de endividamento. No plano atual esse valor é de US$ 65 bilhões”, afirma a estatal em comunicado.

Além disso, independentemente do nível de endividamento, a Petrobras informou que a nova política determina uma remuneração mínima anual de US$ 4 bilhões em dividendos sempre que o preço do petróleo estiver acima de US$ 40 por barril.

A remuneração mínima anual será a mesma, tanto para as ações ordinárias como para as ações preferenciais, desde que ultrapasse o valor mínimo estabelecido para as ações preferenciais, conforme previsto no estatuto social.

A empresa comunicou ainda que, em circunstâncias excepcionais, poderá realizar pagamentos extraordinários aos acionistas, ultrapassando o dividendo mínimo legal obrigatório e/ou os valores previamente estabelecidos, contanto que a saúde financeira seja mantida.

Além disso, a empresa enfatizou que, em casos excepcionais, poderá efetuar pagamentos aos acionistas mesmo sem registrar lucro líquido, desde que atenda às regras da Lei 6.404/76 e observe os critérios definidos na política.

No documento, a Petrobras reafirmou o objetivo da nova política de assegurar previsibilidade nos pagamentos de proventos aos acionistas, “ao mesmo tempo em que garante a sustentabilidade financeira no curto, médio e longo prazos”.

A nova política entrará em vigor imediatamente e será aplicada aos resultados do segundo trimestre de 2023.