Um juiz argentino ordenou esta segunda-feira a prisão internacional de Daniel Ortega e Rosario Murillo por supostos crimes contra a humanidade cometidos na Nicarágua. Fê-lo no âmbito de um processo aberto ao abrigo do princípio da jurisdição universal em 2022, de acordo com a denúncia.

O juiz Ariel Lijo pediu à Interpol que solicitasse a captura do casal presidencial através do sistema de alerta vermelho e os convocou para prestar depoimento. Além disso, também solicitou a prisão de uma dezena de colaboradores pela “violação sistemática dos direitos humanos” perpetrada no país centro-americano.

“Um pouco de luz entre tantas trevas! Um pouco de justiça para tantas vítimas”, disse o advogado denunciante Darío Richarte através das redes. O advogado informou que Lijo decidiu convocar uma declaração investigativa e ordenar a captura internacional de Ortega e Murillo.

Richarte denunciou o presidente da Nicarágua em 2022 perante o sistema de Justiça argentino, protegido pelo princípio de jurisdição universal que permite aos países processar crimes contra a humanidade independentemente de onde foram cometidos. Richarte afirma que o Governo Ortega “é talvez a ditadura mais sangrenta que existiu no continente”.

A denúncia de Richarte foi o culminar de uma investigação iniciada junto com seus alunos da Universidade de Buenos Aires na cátedra de Direito Penal Internacional e Direitos Humanos.

Os crimes de que são acusados ​​incluem “homicídio, privação grave de liberdade, desaparecimento forçado de pessoas, tortura, deportação ou transferência forçada da população e perseguição de um grupo ou comunidade”. Desde a abertura do caso, a denúncia apresentou provas e depoimentos de vítimas que testemunharam com sigilo de identidade.

“Um sinal de esperança”

O empresário nicaragüense e oposicionista Juan Sebastián Chamorro comemorou a decisão da justiça argentina. “Para as vítimas de crimes contra a humanidade, este é um sinal de esperança de justiça, negada na Nicarágua”, disse Chamorro esta segunda-feira. “Este mandado de prisão deve ajudar a comunidade internacional a procurar sanções contra Ortega por crimes contra a humanidade”, acrescentou.

Já em 2023, o Grupo de Especialistas em Direitos Humanos da ONU na Nicarágua (Ghren) concluiu que Ortega e Murillo cometeram crimes contra a humanidade na Nicarágua desde 2018, quando os protestos sociais foram reprimidos com balas de alto calibre pela polícia e grupos paramilitares. Somente entre abril e setembro daquele ano foram registradas 355 mortes.

A Justiça argentina já aplicou o princípio da jurisdição universal a outros casos, como os crimes cometidos em Espanha durante o regime de Franco, os perpetrados contra a minoria Rohingya na Birmânia ou pelas forças de segurança sob as ordens de Nicolás Maduro na Venezuela .